DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como de seus órgãos vinculados que atuam no Distrito Federal e nas suas unidades descentralizadas, localizadas em outras Unidades da Federação. Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Fornecedor Registrado: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ nº 07.432.517/0001-07: Item 1 - valor unitário de R$ 0,07 - Quantidade: 3.735.840, Item 2 - valor unitário de R$ 0,02, Quantidade: 2.490.552, Item 3 - valor unitário de R$ 0,48 - Quantidade: 1.004.640, Item 4 - valor unitário de R$ 0,36 - Quantidade: 669.744, Item 5 - valor unitário de R$ 0,14 - Quantidade: 11.760, Item 6 - valor unitário de R$ 0,05 - Quantidade: 7.824, Item 7 - valor unitário de R$ 0,96 - Quantidade: 25.200, Item 8 - valor unitário de R$ 0,37 - Quantidade: 16.800. Data da assinatura da Ata de registro de preços: 09/01/2024; vigência da Ata de registro de preços: 09/01/2024 à 09/01/2025 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.034741/2023-44. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 271.269,30. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 08211.003890/2017-94. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 09/2018, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/05/2024, ou até a assinatura do novo contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº 08205.000992/2022-02, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.669,83. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2023. Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08361.000833/2019-00. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo visa: prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original. reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações - ist divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.123,72. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08361.000833/2019-00. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 10/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original. 1.2. Reajustar os preços do contrato conforme o índice de serviços de telecomunicações - ist divulgado pela anatel, em 0,90% (zero vírgula noventa por cento) no período de junho/2023, na forma da cláusula décima-sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.455,56. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08361.001719/2021-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula sexta do contrato original. 1.2. Repactuar o valor total do contrato em mais 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), relativo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, ap000002/2023, de acordo com a planilha reajustada apresentada pela contratada e com fundamento cláusula sexta do contrato;. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.195,46. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08361.004393/2021-76. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.008008/2022-58. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.223.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310005638202340. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das unidades da Polícia Federal no Estado do Maranhão, incluindo as Delegacias de Polícia Federal das cidades de Caxias/MA e Imperatriz/MA. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/01/2024) 200388-00001-2024NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.007526/2023-45. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para compra e instalação de guarita de container, bem como cerca de alambrado com portão, iluminação externa, cftv, fossa séptica com sumidouro, ligação de água e energia ou placas solares e banheiro químico provisório para o pátio de veículos apreendidos da delegacia de polícia federal em ponta porã/ms. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 311.648,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.010308/2023-62. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 43.260,48. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08104.001020/2023-46. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaborar os projetos executivos e documentos técnicos relativos à construção de centro de treinamento policial na sede atual da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, localizada na av. São sebastião, 2055, bairro fátima., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 33.010,72. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).