DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.123-4, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.638-7, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), totalizando o valor de R$ 243.490,00 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Adão da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000456/2023-91-e. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0163.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: C & J Tornearia e Soldas em Geral Ltda., CNPJ nº 16.567.478/0001-38. OBJETO: Prestação dos serviços indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001549/2023-32-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela contratada, Cleumadson de Lima Pinheiro. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0179.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Alagoas - COOPAL-, CNPJ n° 32.951.963/0001-67, localizada no município de São José da Laje/AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.248-6, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.491-4, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.453-6, no valor de R$ 22.800,00, totalizando R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Aldo Viturino da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000899/2023-81-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002436/2023-35 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0466.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões trucado com carroceria aberta de madeira com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL: R$ 2.060.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 24/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560991/2023, n° 560990/2023 e n°560987/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869347/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MAC E D O, CNPJ nº 01612577000117. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº .400.683-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 886521/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2023, passando seu vencimento para 07/11/2024. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº .868.958-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001013/2020-36-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.237.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA WN LTDA., CNPJ: 11.724.406/0001-33. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias, passando seu vencimento de 07/01/2024 para 05/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905871/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº 06377063000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº .345.923-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.405.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59580.000952/2020-44. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 02/02/2024, passando seu vencimento para 02/02/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 506, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Patrícia Aparecida de Lima - Representante Legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 59506.000513/2023-77-e No DOU nº 6 - Seção 03 - Página 123 - 09.01.2024 Onde se lê: "Sr. Moacir Garcia Passos Filho", Leia-se: "Sr. Daniel da Silva Franco Junior". DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59513.000418/2023-84. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181.2023. CONTRATADA: COMBRAS- Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: O de fornecimento, 28(vinte e oito) lavadores/descascadores de mandioca, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca, no valor total de R$ 516.200,00 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais) e 28 (vinte e oito) trituradores/esfareladores/desmembradores de massa de mandioca, no valor total de R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais), referentes aos itens 23, 24, 45 e 25, respectivamente, do SRP nº 51/2022 da 11ªSR para apoiar ações da agricultura familiar e inclusão produtiva nos municípios da área de atuação da CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84, e está sendo negociado os termos do aditivo de prazo. Devido a um erro material na emissão da OF ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não será possível a entregar no prazo atual, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e possuem dificuldades na logística devido a distância do transporte rodoviário e hidroviário. INTERROMPER A PARTIR DE: 17/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000039/2023-23. OBJETO: a contratação de execução de serviços de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00019/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 05.01.2024, seção 3, página 121, através da Resolução Nº 003/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, no valor unitário de R$ 77,50(setenta e sete reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 196.000 metro quadrado, totalizando o valor da Ata em R$ 15.190.000,00 (Quinze milhões, e cento e noventa mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0000079/2023-75. OBJETO: a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000017/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 0060/2023. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ: 17.480.342/0001-59, para o item 1, no valor unitário de R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais), com o quantitativo de 196.000 metro quadrado, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000 (Quinze milhões, e trezentos e sete mil e seiscentos reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000065/2023-51. OBJETO: a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE,, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00018/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 101, através da Resolução Nº 001/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, , para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.680.000,00 (Quinze milhões e seiscentos e oitenta mil reais).A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0000082/2023-99. OBJETO: o a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste Pernambucano, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 0059/2023. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25, para o item 1, no valor unitário de R$ 161,00 ( cento e sessenta e um reais) com o quantitativo de 98.000 metros quadrados, totalizando o valor total em ata de R$ 15.778.000,00 (Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais).A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR