DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000074 74 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA. - CNPJ: 43.731.740/0001-00 - ITEM 9 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 34.390,72 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. - CNPJ: 23.106.657/0001-33 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 18.269,10 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LIB POWER LTDA. - CNPJ: 47.915.410/0001-26 - ITENS 1, 2, 3, 6 e 7 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 167.554,24 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001341/2023-32. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza e peças de ares condicionados, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 563/2023, constante à peça 48 do Processo nº 59540.001341/2023-32. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - GRUPOS II, III e IV- VALOR TOTAL DOS GRUPOS: R$ 106.394,32 (cento e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSI N AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. - CNPJ: 35.457.127/0001-19 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - CNPJ: 36.519.422/0001-15 - ITEM 1 - VA LO R TOTAL DO ITEM: R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R . THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 34.238.351/0001-57 - ITENS 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 36, 37, 38 e 39 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 37.156,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSI N AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SAMAM VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 13.136.197/0001-32 - ITENS 5 e 6 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 623.880,00 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: STAR BALANÇAS LTDA. - CNPJ: 12.639.693/0001- 46 - ITEM 8 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0297.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores Produtores Rurais do Povoado Chã do Brejo, CNPJ n° 20.971.02010001-17, localizada no município de Junqueiro-AL. OBJETO: doação de 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.285-7, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.633- 2, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.685-1, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Manoel Cícero dos Santos, Presidente. Processo nº 59550.001193/2023-37-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0215.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lages dos Frades, CNPJ n° 41.193.798/0001-12, localizada no município de Poço das Trincheiras-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.293-6, no valor de R$ 220.500,00, 01; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.597-7, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.653-8, no valor de R$ 22.800,00; totalizando R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais).. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Maria Ednalva Soares Ferreira, Presidente. Processo nº 59550.001106/2023-41-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0300.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Lagoa dos Moraes, CNPJ n° 01.099.804/0001-52, localizada em Santana do Ipanema-AL. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.170-8, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.796-2, no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.776- 6, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, José Alexsandro Costa Damasceno, Presidente. Processo nº 59550.001396/2023-23-e.