DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: TECH MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E ESCOLA EIRELI, CNPJ Nº 32.300.172/0001-77 - Itens 4 e 19 - VA LO R TOTAL DOS ITENS: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: A FERREIRA SANTOS LTDA. - CNPJ: 17.462.950/0001-30 - ITEM 18 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 7.419,70 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME - CNPJ: 17.601.876/0001-96 - ITENS 10 e 11 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor- Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CF COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - CNPJ: 38.185.478/0003-78 - ITENS 7 e 9 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 5.075.000,00 (cinco milhões e setenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.846.312/0001-20 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor- Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.846.312/0001-20 - ITEM 8 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONTROLLTEC BRASIL LTDA. - CNPJ: 32.842.887/0001-51 - ITENS 19, 20, 23, 24, 28 e 29 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.851,65 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R . THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001223/2023-24. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 135 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 1040/2023, constante à peça 87 do Processo nº 59540.001223/2023-24. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - CNPJ: 35.963.155/0001-08 - ITENS 1 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 20.440.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 51.950.917/0001-98 - ITENS 4 e 5 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001256/2023-74. ASSI N AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DELTA COMERCIAL E SERVI ÇO S LTDA. - CNPJ: 34.263.393/0001-48 - ITENS 9 e 10 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.646.798,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FRONT COMERCIAL