DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global de R$ 55.831.807,98 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos), cujo objeto é objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001458/2022-54-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0494.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 27.135,86 (vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 11,12% do valor contratual, e a redução de R$ 8.469,11 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e onze centavos), correspondente a 3,47% do valor contratual, resultando no impacto financeiro de R$ 18.866,75 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 7,65% do valor contratual, alterando esse de R$ 243.987,38 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R$262.654,13 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASS I N AT U R A : 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : TICKET SOLUÇÕES HDFGTS/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 PROCESSO: 59530.002550/2023-12-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 45/2023, que tem por objeto execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 05.604.422/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 11.550.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 9 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: º 59540.001239/2022-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0210.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa Brisanet - serviços de telecomunicações ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/02/2024, passando seu vencimento para 13/02/2025. RECURSO: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, Fonte de Recurso 1050ª00061 ND 339040, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josivan Fernandes de Queiróz/contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.001059/2022-74. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0225.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. OBJETO: Prorrogar o prazo o contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2024, passando seu vencimento para 03/01/2025 e alterar o valor contratual anual de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para R$ 26.080,32 (vinte seis mil, oitenta reais e trinta e dois centavos). RECURSO: 15.244.2217.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe), PTRES 207735, PI 23310004RT6 GND 3, Fonte 0188 e 15.244.2217.00SX.7017 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Equipamentos e Serviços), PTRES 207827, PI 71270007RT7, GND 3, Fonte 0188. 20.608.2217.00SX.0028 PTRES 237808 PI 29790003RT6 GND 4, Fonte 1000. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Edison Luiz Casas Pinto/ Sócio Administrador. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001405/2023-03. Termo de Doação nº 04.0580.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) ônibus de cor branca com capacidade para 31 passageiros mais 2 auxiliares, marca Marcopolo, modelo Volare V9L ON, potência 162 CV, Renavam 01332265798, Chassi 93PB98S31PC069431, placa RRA1I04, sob tombamento nº 318.959- 9; e de - 01 (um) automóvel sedan de cor prata com capacidade para 5 passageiros, marca Fiat, modelo Siena 1.4, potência 88 CV, Renavan 01289897082, Chassi 327A0114641845, placa RQW2C05, sob tombamento nº 291.731-9. VALOR: R$ 499.783,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: Emendas de Bancada nº 71270007SE7 e 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Watyson Luis Mota Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001402/2023-61. Termo de Doação nº 04.0581.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Agricultores e Moradores do Povoado Serra do Machado, CNPJ Nº 03.473.305/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento Nº 318.599-7; 01 (um) Guincho agrícola, com capacidade de carga de 800kg, cor azul, marca Metal Freitas, ano: 2022, modelo: gui800, nº de série: 463/2023, tombamento nº 318.534- 4 e de 01 (uma) Grade aradora gac245 1826me, ano 2022, modelo 2022, cor vermelho, Série: 2/2858, tombamento nº 318.698-1. VALOR: R$ 104.117,88 (cento e quatro mil, cento e dezessete reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Watyson Luis Mota Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001238/2023-92. Termo de Doação nº 04.0584.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ASSOCIAÇÃO MARANATA, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (uma) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento: 319.406-5; 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamentos: 319.099-9, 319.377-2. 1 (uma) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento: 334.021-3; 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento: 334.057-4. VALOR: R$ 9.321,84 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001466/2023-62. Termo de Doação nº 04.0587.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local/CONSAD, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GAC 2820 ME, Serial: 23/0064; Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: Vermelho, adquirida em 24/01/2023, sob tombamento nº 318.857-4; 01 (uma) Grade Aradora ROMHA A.CR 16x26x6,0, número de série: GRA01584/22; Ano/Modelo: 2022/2022; adquirida em 18/10/2022, sob tombamento nº 318.590-4. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001467/2023-15. Termo de Doação nº 04.0588.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores e dos Amigos do município de São Francisco - AMASF, CNPJ Nº 13.258.224/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora Romha A.CR 16x26x6,0, número de série: GRA01583/22; Ano/Modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.589-4; e de 01 (uma) Grade Niveladora GAC 2820 ME, Série: 23/0065; Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: vermelho, sob tombamento nº 318.858-1. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Saul Emanuel Leão Lima Lino /Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000064/2023-41. Termo de Doação nº 4.0102.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Lar infantil Cristo Redentor - LICRE, CNPJ nº 13.042.817/0001-74. OBJETO: Doação de 02 (duas) batedeiras industriais planetárias, tombamentos nº 318.746-3 e 318.747-0; 01 (um) Micro-ondas industrial, tombamentos nº 319.163-9. VALOR: R$ 9.541,41 (Nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Vania Maria Magalhães Lima/Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ., CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - Itens 1, 2, 21 e 24 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.323,72 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário