DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000071 71 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 com vistas à sustentabilidade das operações no Mercado Livre de Energia. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Escopo dos Serviços (anexo ll), que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. O prazo para execução dos serviços do objeto deste TR será de 4 (quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A Ordem de Serviço será emitida pela contratante após a reunião de partida e aprovação do Plano de Trabalho a ser apresentado pela contratada em até 10 dias úteis do início da vigência. No prazo de vigência acima estão incluídos os prazos para análise e aprovação de relatórios. A contratante terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do seu recebimento, para análise e aprovação dos produtos. Caso os relatórios não sejam aprovados, a contratante comunicará a contratada, que terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para que devolva o relatório com as devidas correções e/ou alterações; No caso da Minuta e Relatório Final, a contratante terá o prazo máximos de 10 (dez) dias úteis para análise e aprovação da Minuta do Relatório Final e a contratada terá o prazo máximos de 5 (dias) dias úteis para editar e entregar a versão definitiva. O prazo de execução será contado da data de assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 103.478,70 (centro e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n° 18.544.2084.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF - na Região Nordeste, categoria econômica 3 - despesas de custeio, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da Codevasf, conforme nota de empenho nº 490085, de 26/12/2023 (peça 99). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. JEREMIAS WOLFF - Sócio-Administrador - ELEC TRIC Consultoria e Serviços Sociedade Simples. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001555/2022-02. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.304.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0304.00/2022, visando à prorrogação de prazo contratual e ratificação das suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a prorrogação do prazo contratual por um período de por mais 12 (doze) meses, a contar de 6 de janeiro de 2024, no valor anual de R$ 2.492.276,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e seis reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa foi indicada para execução nas Categorias de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo Respondendo pela Área de Administração e Tecnologia - COD E V A S F. PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA - LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 57/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: Delta Comercial e Serviços LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 1 e 23, pelo valor de R$ 2.811.704,85 (Dois milhões, oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 2, 3, 5, 6, e 10, pelo valor total de R$ 45.394.000,00 (Quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais), STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ 02.365.912/0001-92, para o item 4, pelo valor total de R$ 11.577.600,00 (Onze milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais); COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ 35.963.155/0001-08, para o item 7, pelo valor total de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões, novecentos mil reais); RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06, para o item 8, pelo valor total de R$ 2.151.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, para os itens 13, 15, 17, 21, e 25, pelo valor total de R$ 2.888.680,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001-48, para os itens 9, 11, 12, 22, 24, e 26, pelo valor total de R$ 5.971.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e um mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20, para o item 14, pelo valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para o item 20, pelo valor total de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais); perfazendo o valor total global da Ata de Registro de Preços de R$ 74.669.984,85 (Setenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentos de ralização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 09/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003738/2023-16 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1191.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.134.894/0001-75. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes) em vias do município de Araçuaí/MG. Prazo: 360 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.580.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Giuseppe Figueiro Onnis, CPF nº .808.316-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003739/2023-61 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.769.287/0001-87. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de Coronel Murta/MG. VALOR: 1.469.485,62. Prazo: 300 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº .661.806-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.004174/2023-58 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1213.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 01.214.310/0001-71. OBJETO: execução das obras de reforma das instalações do Escritório de Representação de Belo Horizonte, para adequação dos espaços visando a instalação da 16ª Superintendência regional da CODEVASF. Prazo: 360 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Priscila Fortinho e Silva Almeida, CPF nº .258.286-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003385/2023-33-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0268/2023. contratada: FABIANO ANTUNES, CNPJ nº 23.351.840/0001-02. OBJETO: fornecimento de embalagens. VALOR: R$ 17.965,00. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000040/2024-20 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0261/2023. contratada: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 46.347.836/0001-68. OBJETO: fornecimento de barcos de alumínio. VALOR: R$ 264.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003650/2023-02 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1193.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a SISTEMINAS LTDA CNPJ 23.481.297/0001-50. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 246 seção 3, fl. 166, ocorrida em 28/12/2023, ONDE SE LÊ: "Prazo: 180 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Fo r n e c i m e n t o " , LEIA-SE: " Prazo: 365 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço ". EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1741.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de trechos da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém á MGC135 e a sede de município de Mirabela/MG, firmado entre a CODEVASF e a EMPRESA CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001- 70 por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 136 do processo administrativo 59510.003428/2022-11-e. Data da Interrupção: 04/01/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001861/2023-83-e ESPECIE: Contrato nº 2.0467.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem Cobertura , em diversos Municípios na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital nº 25/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 3.810.279,73; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001, 20.608.2217.00SX.0029, 14.451.2217.00VH.0001; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Dorismar Assunção do Nascimento - KG N . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002086/2023-83-e ESPECIE: Contrato nº 2.0508.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item único do Edital do RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 09 meses; Valor: R$ 1.999.542,54; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional; Data: 08.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1201 de 28/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 40/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, Item único, com o valor de R$ 3.625.899,65 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 09/01/2024) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 008 de 05 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.002064/2023-13-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1161, de 27/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 47/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, item único, no valor global de R$ 5.795.753,64 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao Projeto de Irrigação Formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações