DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 29/02/2024 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 29 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA, Presidente, pela SOUSÂNDRADE. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. PROCESSO Nº 00135.219753/2021-02 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Carta Acordo celebrada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Brasil, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência da Carta Acordo até 31/12/2024 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente no Brasil, pelo PNUD; e RITA GOMES DO NASCIMENTO, pela FLACSO. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891173/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 21/01/2020 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CELSO BASSANI BARBOSA, CPF nº .993.310-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940906/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACH A D O, CNPJ nº 88084942000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.483,99, Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA, CPF nº *.988.690-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023 Processo nº 59100.000099/2007-49. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0120/2007 E TC nº 0112/2009, para até 31/12/2024. Data e assinatura: 08/01/2024, Bárbara Catharine de Souza - Secretária Nacional de Segurança Hídrica, Substituta - CPF/MF nº 021.497.261-57 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 02501.000257/2021-89. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato e referente à variação do IPCA de 05/2022 a 04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.605,51. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59400.001707/2021-14. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.602,93 (um mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199, em face do acréscimo de 04 (quatro) impressoras multifuncional monocromática tipo a4, conforme planilha constante do doc. Sei 1511339.. Vigência: 08/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.172,16. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000426/2022-68 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 804/2022 CEST-SE DNOCS- 04/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI Cooperativa da Agricultura Familiar CNPJ 25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Ana Maria de Oliveira Souza Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001889/2023-59-e OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2023, seção 3, página 133 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001889/2023-59-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.580.000,00 (Cinco Milhões, quinhentos e oitenta mil reais), e PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 30.020.000,00 (Trinta Milhões e vinte mil reais); CF Comercio Internacional LTDA, CNPJ 38.185.478/0003-78, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.527.250,00 (Quatro Milhões, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); JFM Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.140.000,00 (Dois Milhões, cento e quarenta mil reais); RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, PARA O ITEM 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 845.300,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais); REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA O ITEM 7, PE LO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), E PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 437.800,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 44.000.350,00 (Quarenta e quatro milhões e trezentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001983/2023-16-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/12/2023, seção 3, página 163 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001983/2023-16-e. ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 11.780.000,00 (Onze milhões, setecentos e oitenta mil reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 13.552.152/0001-49, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.859.600,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0005-24, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 7.068.000,00 (Sete milhões, sessenta e oito mil reais); JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.552.289/0001-26, PARA OS ITENS 5, 7, e 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.560.000,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA O ITEM 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais), O valor global desta ATA é de R$ 29.112.600,00 (vinte e nove milhões, cento e doze mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001898/2023-40-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 166 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001898/2023-40-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA OS ITENS 1 (UM) E 3 (TRÊS), PELO VALOR TOTAL DE R$ 16.547.220,00 (Dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte reais); CM COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 49.214.595/0001-77, PARA O ITEM 2 (dois), PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.010.500,00 (Três milhões, dez mil e quinhentos reais); REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.149.811/0001-33, PARA OS ITENS 5 (CINCO), 6 (SEIS), E 7 (SETE), PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.630.000,00 (Hum milhão, seiscentos e trinta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 21.187.720,00 (Vinte e um milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001656/2023-56. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0297.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples. OBJETO: Serviço de consultoria para realização de estudo de modelagem técnica, econômica-financeira junto ao mercado livre de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e do consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento,