DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.813,21 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 898.727,21 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) FINALIDADE: Realização do evento denomidado "INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DE LUÍS CORREIA" FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2023 (1 dia) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.158502/2022-46 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: José Bezerra Cavalcanti Filho - CPF: .590.064- OBJETO: Imóvel situado na Rua Arquiteto João Maurício de Miranda, Nº 5, Bairro Pitangui, Extremoz/RN, cadastrado sob RIP nº 1671 0100949-30. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10,56 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.190,47 (sessenta e dois mil cento e noventa reais e quarenta e sete centavos) FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/12/2023, Arquivo SEI nº 39367380 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.111212/2021-54 INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 39367275) OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA OBJETO: Imóvel situado no município de Boa Vista/RR, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4358-A, Bairro Aeroporto, CEP 69310-005; Cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 0301.00307.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00 m² ÁREA CONSTRUÍDA: 244,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.582.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais) FINALIDADE: Instalação da Unidade PREVFOGO do IBAMA em Roraima. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 1, em 10/10/2022, e, com fundamento no § 3º art. 64 do Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, e alínea "b", do inciso I, do art. 2°, da Portaria n° 144, de 9 de julho de 2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de dezembro 2023, no Livro nº 2, às folhas 37, 38, 39, 40 e 41 da SPU/RR. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04972.205658/2015-64 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda - CPF/CNPJ .77.726/0001- OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 334,74m², situado na Avenida Atlântida, nº 2.430 - Centro - 880330-000 - Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, cadastrado(s) sob o nº RIP 8039000261253 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 334,74m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.627.305,71 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinco reais e setenta e um centavos) FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de janeiro de 2024, no Livro nº SC-035- A F, às folhas 21-24, da SPU/SC EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04972.008641/2017-22 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: BAUEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ .32.361/0001- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO VICTOR KONDER, S/N - BAIRRO FAZENDA; CEP: 88301-701 - ITAJAÍ/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8161 0100954-05. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 354,38M2, TOTALMENTE INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO. VALOR DO IMÓVEL: R$372.254,92 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.137297/2022-81 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União Outorgado/Interessado: CONSTRUTORA ZIMMERMANN LTDA - CNPJ .77.560/0001- ** Objeto: Imovel Situado Na Avenida Vieira e Silva, 626 - BAIRRO CANTO GRANDE; CEP: 88215-000 - BOMBINHAS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 5537 0100324-69. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 709,53M2, DE ÁREA TOTAL, SENDO 564,56M2 PERTENCENTES À UNIÃO. VALOR DO IMÓVEL: R$747.347,59 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. Famílias Beneficiadas: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.146808/2021-75 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: LUIS ALVES INCORPORACOES LTDA - CNPJ .489.074/0001-** OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA DOS ROBALOS, S/N - BAIRRO PALMAS; CEP: 88190-000 - GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8111 0100389-36. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.650,00M2 DE ÁREA TOTAL, SENDO 1.019,48 INSERIDO EM ÁREA PERTENCENTE À UNIÃO. VALOR DO IMÓVEL: R$1.619.627,48 (um milhão, seiscentos e dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.148338/2022-65 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Aline Martins Mateus - CPF .765.059- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PIQUIRI, 132; BAIRRO SAVEIRO; CEP: 88160-410 - BIGUAÇU/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8045 0100135-67. Área de Terreno/Espaço: 255,23M2, totalmente inserido em área pertencente à união. VALOR DO IMÓVEL: R$13.106,06 (treze mil cento e seis reais e seis centavos) FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. Famílias Beneficiadas: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.172847/2021-28 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Administradora de Imóveis Razão LTDA - CNPJ .29.049/0001-* OBJETO: Imovel situado na Avenida Beira Mar, 1- Quadra 16, Lote 01 - Loteamento Paiquerê; CEP: 88911-072 - Araranguá/SC; Cadastrado Sob RIP Nº 8027010011671. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 750,00M2, de área total, sendo 744,05M2 Pertencentes à União. VALOR DO IMÓVEL: R$103.534,55 (cento e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283100311202305. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de , para atendimento das necessidades impressão) da SRA/AM e SRTb/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS Chefe do Setor de Licitação (SIASGnet - 09/01/2024) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 11/01/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 11/04/2024, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 797/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103010031202129. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço em nuvem de solução, de um mesmo fabricante, para atender as áreas de custos e orçamento da empresa, por um período de 24 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LUCIO ANTONIOLO NETTO Gerente do Departamento de Compras de Tic (SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 833/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103000411202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Information Technology Service Management - ITSM na modalidade Software-as-a-Service (SaaS) pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 4320 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda. LUCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic (SIDEC - 09/01/2024) 238014-07048-2024NE021772