DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O acréscimo no quantitativo do contrato nº 33/2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.061.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 48051.002556/2022-85. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O acréscimo no quantitativo do contrato nº 41/2023 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento. Vigência: 29/12/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.846,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48051.000758/2020-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados, corrigido pelo índice igpm de 5,90%, acumulado nos últimos 12 meses, referente ao mês de novembro/2022.. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.327,94. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria ANP nº 217, de 1º de novembro de 2023, divulga a relação de nomes que foram sorteados no dia 8 de janeiro de 2024 para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência nº 20/2023, a saber: I) Primeiro sorteio: Morgana Correa Campos Alves (Titular); Roberta Salomão Moraes da Silva (Titular); Marcelo da Silva (1º Suplente); e Juliana Mateus de Moura (2º Suplente); e II) Segundo sorteio: Maura Cruz Xerfan (EPE) (Titular); e Andrea Dunningham Baptista (1º Suplente). WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48086.001751/2020-29. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses no período de 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.214,96. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 48086.002952/2021-24. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: Acréscimo de 332 vidas ao contrato nº 048/pr/2021, no valor de r$ 3.749.725,92 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), representando um aumento de 8,24% do valor estimado do contrato que contemplarão, a superintendência de manaus, a residência de porto velho e o núcleo de roraima.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270.907,54. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 48086.004219/2021-44. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pelo IPACA-IBGE do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, o contrato nº 069/PR/2021, pelo percentual de 4,683540%, a partir de 07/12/2023.. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.792,56. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 48086.007412/2022-18. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.050.704/0001-31 - RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 09/11/2023, o contrato nº 151/2022 do período de novembro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, calculada com base no último mês anterior ao vencimento do contrato, no percentual de 4,819250%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.905,92. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 INTENÇÃO DE ANULAÇÃO A NUCLEP, torna pública a intenção em ANULAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A razão que motivou tal posicionamento reside da Promulgação da Lei 14.784/2023, de 28 de dezembro de 2023, pelo Congresso Nacional, a qual prorroga a desoneração da folha de pagamento atá dezembro de 2027, a qual permite às empresas dos setores beneficiados a pagarem de percentual reduzido sobre receita bruta, em vez de 20% de contribuição previdenciária. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 10/01/2024, para que os interessados se manifestem, se assim desejarem, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no artigo 62, §3º da Lei nº 13.303/2016. NÍVEA BERTÃO Pregoeira EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Apostilamento para aditivo de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº TCT- PRF-002A/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43; Interveniente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS-FINATEC, CNPJ nº 37.116.704/0001-34. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2021. Data de Assinatura: 27/12/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 298/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FILTRO DE TROCA IÔNICA IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 287/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de LIXEIRA E RODÍZIO G I R AT Ó R I O JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 314/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-314/2023. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubo Condução. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 09/01/2024) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-272/2023. Objeto: Fornecimento de Tubo para Medidor de Radiação. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00272-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 09/01/2024) 910847-09108-2024NE017691