DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Onde se lê: I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; Instrução Normativa SGD/ME 01/2019 e alterações; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações. Leia-se: I. CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 1. Normas e relacionadas a contratações de bens e serviços de TI: Lei 14.133/2021; INSTR U Ç ÃO NORMATIVA SGD/ME 94/2022; Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações; Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 070/2023 - Projeto: "Dados Nacionais de Segurança Pública", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato 01 Modalidade de Bolsa/Colocação . Barbara Caballero de Andrade Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Darcy Ramos da Silva Neto Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . Gustavo Carvalho Moreira Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar . Pedro Henrique Batista de Barros Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar . Gabriel de Oliveira Accioly Lins Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar . Alisson Gomes dos Santos Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar . Nome do Candidato 02 Modalidade de Bolsa/Colocação . Kévin Allan Sales Rodrigues Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Henrique Jose Paula Alves Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . Afonso Cesar Borges da Silva Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar . Eduardo Janotti Cavalcante Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar . Nome do Candidato 03 Modalidade de Bolsa/Colocação . Não houve candidato selecionado. Auxiliar de Pesquisa *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023. BERNARDO ABREU DE MEDEIROS Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000383/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 12.040.805/0001-48 - IGOR RUSEF ROSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender as atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge no pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 983.998,56. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625000244202338. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba e de suas agências.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO SALGADO BEATO Superintendente Estadual (SIASGnet - 09/01/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 21097.000306/2019-16. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 21097.000210/2020-83. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo total estimado dos itens 01 (serviços), 02 (peças) e 03 (taxa de administração), ambos do grupo 01 do contrato originário e termos aditivos.. Vigência: 22/08/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.603,04. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 21097.000306/2019-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de serviços continuados de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná, decorrente do aumento na tarifa do transporte coletivo de passageiros, em conformidade com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem como do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 21097.000306/2019-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de serviços continuados de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná, decorrente do aumento na tarifa do transporte coletivo de passageiros, em conformidade com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem como do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 21097.000306/2019-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: : repactuação do preço do contrato de prestação de serviços continuados de portaria no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge no paraná, decorrente do aumento na tarifa do transporte coletivo de passageiros, em conformidade com o que estatui o decreto nº 306/2023 da prefeitura municipal de curitiba, bem como do aumento nos valores referentes ao salário normativo da categoria profissional, ao benefício assistência médica e odontológica, ao benefício social familiar e ao fundo de qualificação profissional - alterações estas decorrentes das disposições da convenção coletiva de trabalho sineepres/sindeprestem-pr 2023/2024 (registrada no mte sob o nº pr000283/2023). O resultado de tais alterações corresponderá à majoração de um aumento de aproximadamente 5,88% (cinco vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor mensal contratado.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.999,28. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20883.001323/2022-89. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.333,91. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).