DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, das balanças de carga pertencentes à PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor- Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, no valor total de R$ 303.960,00 (trezentos e três mil, novecentos e sessenta reais). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de sustentação de solução de segurança perimetral integrada, composta por Sistema de Vídeo Monitoramento (SVM), Sistema de Leitura de Placas e Reconhecimento Facial (LPR) e Sistema de Controle de Acesso (SCA), incluindo o fornecimento de materiais, os serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico e eventuais adequações de sua infraestrutura", tendo sido o recurso apresentado pela empresa STARSONIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.422.965/0001-35, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.619.404/0008-14, no valor total de R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 194004 Nº Processo: 08760.000276/2023-01. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 681.018,95. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 380/2023. Nº Processo: 08760.000276/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a retificação ao Contrato nº 380/2023, para inclusão do valor bruto, uma vez que não consta no objeto do contrato o referido valor sem o percentual de desconto, para a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 773.650,71. Valor Global Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 681.018,95. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 244/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. Processo 08620.005492/2021-77. Objeto: eventual aquisição de quadricíclos que serão utilizados para o transporte de servidores, colaboradores indígenas e eventuais, que atuam nas 29 (vinte nove) Bases de Frentes de Proteção Etnoambiental - BAPEs, supervisionadas por meio das 11 (onze) Frente de Proteção Etnoambiental, que se encontram localizadas na Amazônia Legal, bem como, para atender as 39 (trinta e nove) Coordenações-Regionais por meio de Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços - SRP. Dos itens registrados: 01 ao 20. Fornecedor: Funxsport Comercio Eireli, inscrito sob o CNPJ nº 17.657.970/0001-67. Valor Global: R$ 3.657.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/12/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000475202312. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais, por demanda, visando à manutenção predial do Centro Audiovisual (CAUD), em Goiânia/GO, e Centro Cultural Ikuiapá (CCI), em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Nascimento Cardoso Bastos (NB: 1962830320, CPF: 03424461504, Protocolo: 1513613618); Elias Alves de Lima (NB: 5320519296, CPF: 35917708843, Protocolo: 148583126); Maria Elizete Pereira da Silva (NB: 1704019181, CPF: 91303982315, Protocolo: 1172860135); Maria Carmelia da Conceicao (NB: 1741598386, CPF: 05612164440, Protocolo: 2027627012); Maria de Lourdes Nichelatti (NB: 1578210701, CPF: 04022129832, Protocolo: 1629430645); Edna Lemos Galvao (NB: 1955882190, CPF: 00022471510, Protocolo: 1731381785); Reginaldo Amaro de Sousa Dias (NB: 7063407920, CPF: 02897925418, Protocolo: 1121605131); Creusa de Queiroz Fontoura (NB: 1839379038, CPF: 17480701187); Jivania Santos Silva (NB: 1095834557, CPF: 84566710530, Protocolo: 1031226902); Mario Francisco da Silva (NB: 2008444834, CPF: 27232506287, Protocolo: 1431720739); Delfina Santos Barbosa (NB: 1347448010, CPF: 80565263587, Protocolo: 200360143); Jose Santana da Silva (NB: 1819674409, CPF: 20929072120); Creuza Maria Farias (NB: 1755801090, CPF: 39285790534, Protocolo: 705112214); Joao Antonio da Silva (NB: 1713460219, CPF: 23149752515); Joao Antonio da Silva (NB: 1731089276, CPF: 23149752515); Andre Vidal Lisboa (NB: 1773779688, CPF: 19769130559, Protocolo: 1119667357); Paulo Francisco da Silva Filho (NB: 2008968370, CPF: 74357336791, Protocolo: 1386008890); Gilberto de Andrade Santiago (NB: 1629700018, CPF: 21899185534, Protocolo: 111995795); Maria da Conceicao de Jesus (NB: 1731661271, CPF: 54083559500, Protocolo: 910515051); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Neuza Neves (NB: 7018601119, CPF: 00863528147, Protocolo: 327545720); Pablo Rian Marques (NB: 5331099498, CPF: 02887777009, Representante Legal: Alexandra Maciel Marques, CPF 01728332052); Francisco Fabio dos Santos (NB: 5376167360, CPF: 05465429305, Protocolo: 311123208, Representante Legal: Maria Aparecida Caetano, CPF 00294649352); Dulce da Silva Ramos (NB: 7018373558, CPF: 14728064760); Francisco Veloso da Silva (NB: 1047577671, CPF: 44080549334, Representante Legal: Maria Aparecida de Aquino Silva, CPF 00000000000); Joao Cleidiano Mariano Candido (NB: 1027169004, CPF: 60037993313, Protocolo: 1625469097, Representante Legal: Maria de Fatima Mariano Candido, CPF 00000000000); Gabriel Elias Junior Santos Pereira (NB: 1018408751, CPF: 89227948287, Protocolo: 712250640, Representante Legal: Vera Lucia dos Santos, CPF 47056614272); Jhordan Jhon Lucas Nunes Santos (NB: 7030535007, CPF: 61349849308, Representante Legal: Erikacia da Silva Nunes, CPF 00604492332); Cristiane Pereira Carneiro (NB: 5197821058, CPF: 05256214900, Protocolo: 2036212707); Edivania Ferreira Soares (NB: 5329828160, CPF: 75369117268, Protocolo: 174270864); Gabriel Manzano Martins de Oliveira (NB: 5357232586, CPF: 40622110845, Protocolo: 1760165087, Representante Legal: Maria Rejane Martins de Oliveira, CPF 03080728475); Dulce da Silva Ramos (NB: 7018373558, CPF: 14728064760); Aldenilda Nascimento de Sousa (NB: 1002367058, CPF: 61926604334, Protocolo: 355184512, Representante Legal: Manoel Sebastiao de Souza, CPF 30980593387); Maria Natalia do Nascimento (NB: 1075141211, CPF: 02140902300, Protocolo: 1930917201, Representante Legal: Raimunda Nonato do Nascimento, CPF 46107991387); Paulito Pereira (NB: 5344070302, CPF: 20966202953); Davi Crispiniano da Silva (NB: 7037070751, CPF: 49021570807, Protocolo: 2136894312, Representante Legal: Marcos Aurelio da Silva, CPF 30263665879); Paloma da Conceicao Reis (NB: 1227811516, CPF: 02391346301, Protocolo: 1199149172, Representante Legal: Antonia Maria da Conceicao, CPF 51920573534); Gabriely Nunes Santos (NB: 7002127013, CPF: 07251409500, Protocolo: 180194726); Jose Wandeberg Coelho da Silva (NB: 1107382057, CPF: 03830830360, Protocolo: 1399612871, Representante Legal: Maria Ideuza Gomes Coelho da Silva, CPF 88072266349); Maria Eduarda dos Santos (NB: 5407360108, CPF: 40866991840, Protocolo: 1365677960, Representante Legal: Camila Aparecida dos Santos, CPF 21723287822); Wallyson da Silva Viana (NB: 5297714725, CPF: 40472762869, Protocolo: 57494709, Representante Legal: Ana Paula da Silva, CPF 22806966817); Maria Alice dos Santos Brandao (NB: 7005526911, CPF: 51397609320); Lilian de Oliveira dos Santos Franca (NB: 1109071695, CPF: 71919147187); Jonh Nobre de Oliveira (NB: 1049342701, CPF: 03941976311, Protocolo: 93628182, Representante Legal: Julia Lima Nobre, CPF 29397553372); Cirene Pereira de Assis Matos (NB: 5445519542, CPF: 81711662615, Protocolo: 1153809631); Gabriel Teixeira (NB: 1238301190, CPF: 01653135603, Protocolo: 1936241177, Representante Legal: Neuza Helena Natalia, CPF 09696757808); Valeria Rocha Souza (NB: 5343041694, CPF: 12023723760, Protocolo: 1299593816, Representante Legal: Wilson Andrade de Souza, CPF 68222564749); Francisca Lima da Silveira (NB: 7001614905, CPF: 50561235600, Protocolo: 1088351308); Jhonata Jerlersson da Silva Tavares (NB: 5203663870, CPF: 03414455170, Protocolo: 252976378, Representante Legal: Daniela Tavares de Sousa, CPF 00651841143); Jose Valtecio dos Santos Souza (NB: 6198523083, CPF: 01658591488, Protocolo: 1803495357); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Adriano Alves de Almeida (NB: 1173866601, CPF: 01668295601, Protocolo: 2009873031, Representante Legal: Aparecida Maria de Jesus Almeida, CPF 06504286680); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente