DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955279/2023, Nº Processo: 25000194229202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 384.656,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.656,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001831, Valor: R$ 384.656,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953713/2023, Nº Processo: 25000191912202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MINEIROS CNPJ nº 00079020000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001709, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 221388, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JERONIMO DIAS DE JESUS CPF nº .149.261-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955292/2023, Nº Processo: 25000194252202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CORAE CENTRO DE ORIENT REABIL E ASSIST AO ENCEFALOPATA CNPJ nº 01103480000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.896,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001826, Valor: R$ 299.896,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULENE PORTA PEREIRA TEIXEIRA CPF nº .053.641-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954454/2023, Nº Processo: 25000189786202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº 31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 1.949.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001756, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CLAUDIO EHLERS BA S T O S CPF nº .569.750-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954066/2023, Nº Processo: 25000189084202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR PADRE HERMINIO CATELLI CNPJ nº 28380456000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.167,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001718, Valor: R$ 299.167,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SANDRA BRESCIANI CPF nº .334.900-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955304/2023, Nº Processo: 25000194254202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 977.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 977.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001818, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220677, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001819, Valor: R$ 377.525,00, P T R ES : 220677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF nº .435.315- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953203/2023, Nº Processo: 25000189301202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CIRCULO OPERARIO DE OROBO CNPJ nº 10605798000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.716.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.716.439,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001366, Valor: R$ 1.716.439,00, PTRES: 220187, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA CPF nº .206.774-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954652/2023, Nº Processo: 25000193492202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA CNPJ nº 75887471000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001776, Valor: R$ 249.990,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001775, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TIAGO FAQUINETI DE ARAGAO CPF nº .220.559-. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943948/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943969/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946461/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 155/2023; Processo de Execução: 25000.000910/2024-07. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 QUETIAPINA, 300 MG Comprimido 3.846.528 0,8490 3.265.702,2720 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 139/2023; Processo 25000.114377/2023-71 . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. MAELSTROM M9600- TANBEAD) Teste 5.015.897 17,45 87.527.402,65 . 2 REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS (EQUIP. LOCCUS-EXTRACTA 96) Teste 2.149.671 17,45 37.511.758,95 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução: 25000.001097/2024-84. . Itens Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Rolo 1,8 m 102.090 0,47 47.982,30 . 3 ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, CERCA DE 13 FIOS/ CM2, EMBALAGEM INDIVIDUAL. Rolo 1,8 m 87.465 1,04 90.963,60 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025