DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3) Rolo 1,8 m 29.155 1,04 30.321,20 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 09.01.2024 a 09.01.2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.147428/2022-60. Pregão Nº 163/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de Nicotina 2mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 4.449.420,30. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 152/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 152/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, ELISA, TESTE, o qual foi ADJUDICADO pelo critério menor preço por item, à licitante: QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.400.787/0001-07, para o item, no valor unitário de R$ 1,97 (Um real e noventa e sete centavos). Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.075336/2022-71). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.470.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.257.755,75. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 875786/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma. PROCESSO: 25000.118205/2018-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci de Lima Xavier Nunes - C.P.F. nº. .447.995- - Diretora Presidente. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883559/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 883559/2019, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 26/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.097758/2019-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes - C.P.F. nº. *.594.027- - Superintendente. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, Validação, Qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médicos hospitalares instalados no Hospital Federal de Bonsucesso. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 09/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 33433.009527/2017-15. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2019, firmado em 07/01/2019.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283.771,64. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 33433.478876/2017-83. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de 2023/2024, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355.279,48. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018418/2023-77. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 equipamento médico - aparelho de ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013375/2023-33. Inexigibilidade Nº 90448/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de videoecoendoscópio, videoduodenoscópio, videocolonoscópio e vídeogastroscópio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 969.999,94. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013372/2023-08. Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de central de processadora de vídeo - videobroncoscópio e videoecobroncóspio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 1.498.868,69. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25410.008264/2021-43. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 25410.007665/2022-67. Inexigibilidade. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 141/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 até 28/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).