DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004565/2023. Objeto: Aquisição de de Insumos para NG. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 96/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os equipamentos: Monitores Multiparâmetro PNI (braçadeiras infantil e adulto vários tamanhos; cabo de PNI neonatal e adulto; mangueira extensora) e também acessórios para o Monitor de Oximetria Cerebral Invos (Sensores pediátrico; adulto e neonaral/infantil) . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 9 de janeiro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.998.549/0001-66, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001122/2018-26. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de APOSTILAMENTO n° 02/2023, publicado em 19/12/2023, no D.O.U. Nº. 240, Seção 3, página 175, por erro material, onde se lê: Extrato de Apostilamento nº 2/2023, leia-se: Extrato de Apostilamento nº 1/2023 ao 11º Termo Aditivo nº210/2019. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 NUP: 25033.000176/2023-18, O objeto: Contratação de serviços de condução de veículos, (motorista) de médio porte, vans e de forma continuada,para atender às demandas deste DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 32/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 16 de novembrode 2023 e foi encerrada a sessão às 11:24hs dodia 21 de dezembro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA, vencedora do Grupo 01, itens 01,02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, valor total de R$ 629.677,56. Consideranddo que foi aceito 01(um) empresa participante vencedora do certame, no valor estimado de R$ 685.171,68 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) Pregão encerrado com valor de R$ 629.677,56. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP (SIDEC - 09/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do PE 12/2023, que tem como ojeto a aquisição de medicamentos que estão elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, tendo como vencedoras do certame as empresas:DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 02.520.859/0001-40; ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO, CNPJ: 04.161.170/0001-23; HOSPSHOP MEDICAL LTDA, CNPJ: 06.021600/0001-12; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55; COMPRE BEM, CNPJ: 11.371.757/0001-08; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 12.418.191/0001-95; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NCPJ: 14.905.502/0001-76; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39; MEDMAX COMECIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03; LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.227.039/0001-16; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.312.871/0001-46; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 29.043.834/0001-66; UNIÃO FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.910.022/0001-70; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; W.A MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.420.219/0001-64; EXITO SOLUÇÕES E COMERCIO, CNPJ: 41.391.445/0001-27; FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 42.043.318/0001-08; BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; CONTA DISTRIBUIDORA EM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.752.662/0001-20; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70; FU L L FA R M A COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 46. 388. 662/0001-81; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do SELOG/ARS (SIDEC - 09/01/2024) 257025-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, que tem por objeto a aquisição de Botijão e Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e Água mineral natural, sem gás, garrafão de 20 litros retornável, visando atender as necessidades do DSEI/ARS, tendo por vencedoras do certame as empresas: LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 11.755.1570001-43, MESSIAS F. DE SOUZA - CNPJ: 18.433.091/0001-14 e F. E. BEZERRA DA SILVA LTDA - CNPJ: 26.990.279/0001-91, disponível no site www.comprasgovernamentais.com.br. PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do SELOG/ARS (SIDEC - 09/01/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2024, Edição 6, Seção 3, Pagina 155 ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preço Nº 1/2023 LEIA-SE: Ata de Registro de Preço Nº 1/2024 Mantendo-se as demais partes do texto do Extrato de Registro de Preços inalteradas. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25045.001866/2019-61. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0001/2020 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.823,60. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).