DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000097 97 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585 /2023 -SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DESMOPRESSINA, DIMENIDRINAT O, CARBONATO DE CALCIO, CLOTRIMAZOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 09/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 55/2022, celebrado em19/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 19/12/2023 a 19/12/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Durante o período previsto no presente aditivo, a Hemobrás pagará à contratada o valor global é de R$ 139.495,38 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CANOINHAS/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0034/2022 (931294), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.002652/2022-03. Data de Assinatura: 05/01/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001257/2023-15. Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Fortalecimento da gestão e da participação social no sus: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 10.928.124,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001256/2023-62. Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Programa de mestrado profissional em trabalho, saúde, ambiente e movimentos sociais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 4.354.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001263/2023-64. Dispensa Nº 90349/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Avaliação do impacto na saúde em comunidades escolares beneficiadas pelo programa água atmosférica - 2024".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 177.956,17. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 253880006122023. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases, com fornecimento do cilindro. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000134/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No momento da formulação da proposta ajustada ao valor do lance, seguir o modelo de proposta conforme anexo V do edital (Proposta Pro Forma). Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. . ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25382.000308/2022-22. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalho, ajuste do salário mínimo para o mês de maio de 2023 e reajuste do item sujeito à variação de preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), por índice IPCA (índice nacional de preço ao consumidor amplo) estando de acordo com o previsto no item 20.14 do TR. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.743,10. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000349202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos encontram-se nas páginas oficiais compras.gov e www.bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2024) 254422-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 280/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: RSMI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; CNPJ: 09.003.090/0003-00; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 16.838,50 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 281/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: ACAC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Itens 16, 30 e 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 103.377,00 (Cento e três mil, trezentos e setenta e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 282/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais); Ata de Registro de Preço n° 283/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002- 60; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Ata de Registro de Preço n° 284/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: INOV A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; Itens 01, 32 e 38; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 19.742,7750 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sete mil e setecentos e cinquenta centésimos de milésimo); Ata de Registro de Preço n° 285/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ: 18.269.125/0001-87; Item 25; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 25.949,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais); Ata de Registro de Preço n° 286/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: IME D I AT A DISTRIB. DE PROD PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; Item 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 9.760,00 (Nove mil, setecentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 287/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53; Itens 26 e 27; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 11.270,00 (Onze mil, duzentos e setenta reais); Ata de Registro de Preço n° 288/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 06 e 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 30.307,00 (Trinta mil, trezentos e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 289/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens 03, 28 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 18.159,00 (Dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais); Ata de Registro de Preço n° 290/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001- 98; Itens 14, 15, 23 e 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 057/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 33.397,60 (Trinta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos);