DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000104 104 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207461/2023-87 AI 22.674.072-2 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207462/2023-21 AI 22.674.073-1 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207489/2023-14 AI 22.674.100-1 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207490/2023-49 AI 22.674.101-0 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207491/2023-93 AI 22.674.102-8 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207492/2023-38 AI 22.674.103-6 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207493/2023-82 AI 22.674.104-4 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207494/2023-27 AI 22.674.105-2 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207495/2023-71 AI 22.674.106-1 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207496/2023-16 AI 22.674.107-9 . CONSTRUTORA PHV LTDA 14152.207497/2023-61 AI 22.674.108-7 . EMERSON LIMA LACERDA EIRELI 14185.027627/2023-04 ND 20.291.334-1 . EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO 14152.211118/2023-37 AI 22.677.729-4 . EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO 14152.211119/2023-81 AI 22.677.730-8 . EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO 14152.211120/2023-14 AI 22.677.731-6 . EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO 14152.211121/2023-51 AI 22.677.732-4 . EMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO 14185.029529/2023-01 ND 20.293.520-5 . FLAVIO A. SILVA ARMACOES E FERRAGENS 14152.187599/2023-52 AI 22.654.210-6 . FLAVIO A. SILVA ARMACOES E FERRAGENS 14152.187607/2023-61 AI 22.654.218-1 . J H SERVICOS LTDA 14152.193294/2023-80 AI 22.659.905-1 . J H SERVICOS LTDA 14152.193298/2023-68 AI 22.659.909-4 . J H SERVICOS LTDA 14152.193301/2023-43 AI 22.659.912-4 . J H SERVICOS LTDA 14152.193318/2023-09 AI 22.659.929-9 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.174494/2023-33 AI 22.641.105-2 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.174518/2023-54 AI 22.641.129-0 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.175620/2023-77 AI 22.642.231-3 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.177424/2023-37 AI 22.644.035-4 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.177442/2023-19 AI 22.644.053-2 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.179089/2023-10 AI 22.645.700-1 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.179160/2023-56 AI 22.645.771-1 . LEANDRO ALCIDES PICOLI 14152.189301/2023-49 AI 22.655.912-2 . LUCIO FLAVIO NERI 14152.190320/2023-18 AI 22.656.931-4 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206727/2023-74 AI 22.673.338-6 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206729/2023-63 AI 22.673.340-8 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206737/2023-18 AI 22.673.348-3 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206810/2023-43 AI 22.673.421-8 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206817/2023-65 AI 22.673.428-5 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206823/2023-12 AI 22.673.434-0 . MARIA DAS GRACAS HELOISA FONSECA RODRIGUES 14152.206834/2023-01 AI 22.673.445-5 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203940/2023-24 AI 22.670.551-0 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203941/2023-79 AI 22.670.552-8 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203942/2023-13 AI 22.670.553-6 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203943/2023-68 AI 22.670.554-4 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203944/2023-11 AI 22.670.555-2 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203945/2023-57 AI 22.670.556-1 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203946/2023-00 AI 22.670.557-9 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203947/2023-46 AI 22.670.558-7 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203948/2023-91 AI 22.670.559-5 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203949/2023-35 AI 22.670.560-9 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203950/2023-60 AI 22.670.561-7 . MGF EMPREITEIRA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 14152.203951/2023-12 AI 22.670.562-5 . MILTON S ALVES 14152.197394/2023-85 AI 22.664.005-1 . MILTON S ALVES 14152.197395/2023-20 AI 22.664.006-0 . MILTON S ALVES 14152.197396/2023-74 AI 22.664.007-8 . MILTON S ALVES 14152.197397/2023-19 AI 22.664.008-6 . MILTON S ALVES 14152.197398/2023-63 AI 22.664.009-4 . MILTON S ALVES 14152.197399/2023-16 AI 22.664.010-8 . MILTON S ALVES 14152.197400/2023-02 AI 22.664.011-6 . MILTON S ALVES 14152.197401/2023-49 AI 22.664.012-4 . MINEIRINHA ALIMENTOS LTDA 14152.196017/2023-29 AI 22.662.628-8 . MINEIRINHA ALIMENTOS LTDA 14152.196024/2023-21 AI 22.662.635-1 . PASTEIS DE MINAS LTDA 14152.195983/2023-29 AI 22.662.594-0 . PAULO AMERICO DE SOUZA TOTTI 14152.186960/2023-23 AI 22.653.571-1 . PAULO AMERICO DE SOUZA TOTTI 14152.186962/2023-12 AI 22.653.573-8 . R.O.S. CAFETERIA GOURMET LTDA 14152.208886/2023-11 AI 22.675.497-9 . REJI SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA 14185.026105/2023-87 ND 20.289.573-4 . RENATO SILVA DE OLIVEIRA 14152.197923/2023-41 AI 22.664.534-7 . RENATO SILVA DE OLIVEIRA 14185.028108/2023-55 ND 20.291.867-0 . RESTAURANTE DONNA DALVA LTDA 14152.193716/2023-17 AI 22.660.327-0 . RIPOM - AGRONEGOCIOS LTDA 14152.065740/2023-67 AI 22.532.351-6 . RIPOM - AGRONEGOCIOS LTDA 14152.065749/2023-78 AI 22.532.360-5 . RONAN SOARES DA SILVA 14152.199169/2023-83 AI 22.665.780-9 . SAFE ALIMENTAÇÃO LTDA. 14185.027844/2023-96 ND 20.291.582-4 . SEBASTIAO GERALDO PRAES 14152.178695/2023-18 AI 22.645.306-5 . SEBASTIAO GERALDO PRAES 14152.188984/2023-17 AI 22.655.595-0 . SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA 14152.189681/2023-11 AI 22.656.292-1 . SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA 14152.189682/2023-66 AI 22.656.293-0 . SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA 14152.189683/2023-19 AI 22.656.294-8 . SELETTO ADMINISTRACAO & LOCACAO DE IMOVEIS LTDA 14185.026669/2023-10 ND 20.290.251-0 . VIVIANE DE SOUZA VIEIRA 14185.024645/2023-26 ND 20.287.816-3 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora de Administração e Finanças Substituta da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal, resolve NOTIFICAR a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.846.891/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto à aplicação de sanção de MULTA e seu registro no SICAF, no valor de R$ 172.533,84 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), por inexecução parcial do Contrato nº 19/2022, decorrente de atraso na execução do objeto, conforme consta nos autos do processo de aplicação de sanção contratual, nº 47648.001884/2022-91. A NOTIFICADA tem o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou se apresentar à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002, a fim de receber as instruções para o pagamento do valor devido. A inobservância dos prazos previstos em Contrato para pagamento da multa ensejará a inclusão da N OT I F I C A DA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. ANGELA TANIESKA SCARLATO Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000002185202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências Ministério dos Transportes, seus anexos, Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério das Comunicações, todos localizados em Brasília/DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, em conformidade com as legislações vigentes para o objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 390004-10000-2024NE111111