DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armadaEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007268/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6009367/2023-00. ÓRION Comércio Varejista de Vidros e Molduras Ltda, CNPJ n.º 29.306.159/0001-10. Prestação de impressão e emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em alta qualidade. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0584079/2023. Art. 24, inc. II, e demais normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 16.416,00. Vigência: da data de assinatura do contrato, até o final do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 9/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Socrates Martins Costa, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o extrato de contrato DI-0584079/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 4/1/2023, p. 135. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o extrato de contrato PE-138/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 9/1/2023, p. 193. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 89/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 060001-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda; Objeto: Execução demolição da Marquise do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 118/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000551; O valor Global do Contrato: R$ 60.386,00 (sessenta mil e trezentos e oitenta e seis reais); Data da assinatura: 04/01/2024; TRF2-EOF-2023/00213; Contrato n° TRF2-CON-2024/00005. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Instituto AOCP; Objeto: prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, destinado ao cadastro de reserva para provimento de vagas de cargos públicos efetivos nos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2023; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2023NE000570; Valor total estimado do Contrato: R$ 10.449.600,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 29/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00267; Contrato nº TRF2 - CO N - 2023/00103. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pelt Projetos e Construções Ltda.; Objeto: Execução de serviços de reforma e recuperação de componentes internos das janelas do prédio deste E. Tribunal, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 092/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE00588; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); Data da assinatura: 05/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00162; Contrato nº TRF2- CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 0 2 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Suspender temporariamente a prestação dos serviços referentes aos 07 (sete) postos de trabalho da categoria profissional "Ascensoristas", durante o período compreendido entre 17/12/2023, inclusive, até 17/04/2024, inclusive, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, alínea "b", da Lei n. 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.02; PTR: 168.413 / 168.418, Data da assinatura: 02/01/2024; Proc. nº: TRF2-EOF- 2023/00218; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00094. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.02 e .04. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00001 e TRF2-ARP-2024/00003, com vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025, no valor global de R$ 58.424,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000586, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO. Objeto: aquisição de material de consumo copa e cozinha garrafa térmica (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00100). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.540,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.10. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000597, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.316,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000602, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM. Objeto: Aquisição de microfones de mão sem fio. Modalidade de Licitação: Art. 28, I, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 8.580,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00177. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Superinterop Suporte em Informática Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, nos temos da Cláusula 3.1 do Instrumento original, a partir de 10/01/2024; o contrato prevê a prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF4. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 340.000,00. PA: 0001015-42.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, em 05/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora Maria Ilza Gonçalves dos Santos, Técnica da Educação, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Janaúba, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II, na Vara Única da Subseção Judiciária de Janaúba do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. BASE LEGAL: Processo SEI 0002449-72.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/11/2023, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos pela Secretaria de Estado de Educação, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.