DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/332.0- firmado com a ELIANE CORREA PINTO. CNPJ n. 52.877.531/0001-60. OBJETO: Aquisição de monitor de vídeo duplo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$ 17.000,00. Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/334.0- firmado com a R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 10.806.106/0001-30. OBJETO: Aquisição de módulo transmissor e receptor HD-SDI por fibra ótica e módulo de controle remoto para matriz digital de vídeo e áudio. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$ 36.174,36. Processo 1.498.033/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/315.0- firmado com a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 04.198.254/0001-17. OBJETO: renovação e aquisição de Softwares Adobe. Licitação: Pregão Eletrônico n° 54/2022. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/12/26. VALOR: R$ 173.920,00. Processo 1.211.886/23. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/328.0 - firmado com a M G INCORPORADORA LTDA. CNPJ n. 33.343.700/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de recromagem das bases metálicas de mesas modelos M5 e M6. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 140/23. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/09/24. VALOR: R$27.500,00. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo 954788/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2023/348.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: nº 00.453.082/0301-46. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Amazonas, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado. Processo 954880/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/347.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CNPJ: n. 17.516.113/0001- 47. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado de Minas Gerais, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/12/2033. Processo 954396/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/346.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: n. 02.708.691/0001-08. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado da Bahia, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 291.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº Contrato n° 2020/190.3 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01/01/24; e supressão de 66,67% ao valor original do contrato. VALOR: R$ 1.000.000,00. Processo 102.333/2006. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n. 2017/069.8 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Outorga de área de 126,61 m2 no Edifício Anexo IV. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da permissão de uso pelo período de 01/01/24 a 31/12/24; e atualização dos valores constantes da Cláusula Segunda, devido à homologação dos novos valores relativos às despesas e taxas cobradas dos usuários dos espaços físicos da Câmara dos Deputados, conforme publicação no Boletim Administrativo nº 22, de 01/02/23. VALOR MENSAL RESSARCIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS: R$ 7.890,53. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo 755.078/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/178.0- firmado com a JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ n. 38.036.000/0001-14. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de apoio especializado em telefonia e instalação e manutenção de equipamentos de áudio, vídeo e telecomunicações, com fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 7,00% para a categoria de Auxiliar Técnico em Eletrônica, a partir de 01/01/2023, de acordo com a cláusula quinta da CCT DF000037/2023; Reajuste do auxílio-alimentação para a categoria de Auxiliar Técnico em Eletrônica, de R$38,00 para R$40,50, por dia por funcionário, a partir de 01/01/2023, conforme cláusula décima quinta da CCT DF000037/2023; Readequação do piso salarial para as categorias de Gerente Geral de Manutenção Eletrônica, Especialista em Telecomunicações; Técnico Especialista - Área Eletrônica Geral, Técnico Especialista - Área de Telefonia e Técnico em Eletrônica, a partir de 01/05/2023, de acordo com a cláusula terceira do ACT DF 000524/2023,; Reajuste do auxílio-alimentação para as categorias de Gerente Geral de Manutenção Eletrônica, Especialista em Telecomunicações, Técnico Especialista - Área Eletrônica Geral, Técnico Especialista - Área de Telefonia e Técnico em Eletrônica, de R$38,50 para R$40,50, por dia por funcionário, a partir de 01/05/2023, conforme cláusula décima terceira da ACT DF0000524/2023; Reajuste do valor do adicional de periculosidade para a categoria de Técnico em Eletrônica, de R$1.657,49 para R$1.837,17, a partir de 01/05/2023, de acordo com a cláusula décima segunda do ACT DF0000524/2023 VALOR: R$13.215.093,30. Processo 265.238/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/086.0 - firmado com a SIMP R ES S COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 2,59% dos preços contratados, a partir de 23/11/23, de acordo com a variação acumulada do ICTI entre os meses de outubro/22 a setembro/23. VALOR: R$3.586.747,46. Processo 244.876/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/117.0 - firmado com a SIMP R ES S COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão por meio de franquia, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 2,82%, a partir de 24/10/23, conforme variação acumulada do ICTI entre os meses de setembro/22 a agosto/23. VALOR: R$ 2.120.134,03. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.013041/2023. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e montagem de estantes de aço, de acordo com os termos e especificações dO edital e seus anexos. Novo Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento, Copel. Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 020001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia, tradução, pesquisa, revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 040001-00001-2024NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 02474/2021. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.258.323/0001-33 - UNIC SOLUTIONS - COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 036990/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 1/2024. CREDENCIADO: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. CNPJ: 03.903.771/0001-87. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 08/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO Processo STJ n. 000130/2021. Termo de Adesão n. 80/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: M. ISRAEL SAÚDE EIRELI EPP. CNPJ: 72.593.742/0001-89 (Matriz). CNPJ: 72.593.742/0005-02 (Filial 1). CNPJ: 72.593.742/0003-40 (Filial 2). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 019/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Marise Gomes Israel. Processo STJ n. 031263/2020. Termo de Adesão n. 78/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. CNPJ: 00.601.179/0001-32 (Matriz). CNPJ: 00.601.179/0005-66 (Filial 1). CNPJ: 00.601.179/0003-02 (Filial 2). CNPJ: 602.716.121-34 (Filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 13/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 015/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Anderson Gustavo Teixeira Pinto e Rafael Teixeira Pinto. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 022481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 179/2020. CREDENCIADA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. CNPJ: 06.096.571/0001-58. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 16/12/2023. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de estenotipia GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 080001-00001-2024NE000001