DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI. 0015931- 67.2023.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 113/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Registro de preços para fornecimento pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 113/2023. Valor total R$232.352,70 Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Natália Lombardi Velicev, pela Contratada. SEI. 0015507-25.2023.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$6.039,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Dalila Trevisan Dias, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$172.000,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e João Carlos da Silva, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$635.075,52. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Wilson Roberto de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$63.112,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Yasmim Luzia Oliveira Seabra Nascimento, pela Contratada. SEI. 0015492- 56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA R ES LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$55.780,20. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Marcia Lima Bem, pela Contratada. SEI. 0015492- 56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: STAR COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$382.017,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Leandro Fontenele Calixto, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$13.230,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 06/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Victor Siso Artioli, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MENNO INFORMATICA E GRÁFICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$3.852,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 07/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Breno Godinho Santin, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLÁSTICO E PUBLICITÁRIO PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 096/2023. Valor total R$20.587,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Marcio Luiz de Camargo, pela Contratada. SEI. 0015492-56.2023.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA - ME. Registro de preços para fornecimento de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 portas. Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023. Valor total R$15.600,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Leandro Borges Amorim , pela Contratada. SEI. 0049906-17.2022.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de switches não gerenciáveis, Gigabit, de 8 e 24 portas. Pregão Eletrônico Federal nº. 98/2023. Valor total R$21.256,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Antonio Clemilton do Nascimento Silva , pela Contratada. SEI. 0049906-17.2022.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 99/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de água sanitária. Pregão Eletrônico Federal nº. 99/2023. Valor total R$24.255,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Jose Antônio Santos, pela Contratada. SEI. 0039749-48.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. nº Processo: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - LOCADORES: Ari Bertoldo Peters, C.P.F. n.º 076.441.598-00, Édila de Mello Salgado Peters, C.P.F. n.º 112.701.608-34 - OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Ari Bertoldo Peters e Edila de Mello Salgado Peters, para a pessoa jurídica AB Peters Administradora de Bens Ltda., a partir de 13/10/2023, conforme Instrumento Particular datado de 28/07/2023, registrado sob NIRE nº 42207618130, em 12/08/2023, na Junta Comercial de Santa Catarina, e Registro nº 5, da Matrícula nº 138.664, do 15º Cartório de Registro de Imóveis, datado de 13/10/2023. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.446.684,80 - VIGÊNCIA: de 10/07/2017 a 09/07/2025 - DAT A DE ASSINATURA: 27/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o Senhor Ari Bertoldo Peters e a Senhora Édila de Mello Salgado Peters, locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0013529-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 05/2022 - TRE/PB - CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 02.606.231/0001-79 - 1º TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO CONTRATO - OBJETO: aquisição de licenciamento dos softwares para acrescer 24 (vinte e quatro) unidades do item 08 - serviço Red Hat Training Units - códigos de créditos de treinamento oficial Red Hat - Código de referência do serviço: MCT0032US - Catser 3840, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 11/2022 - TRE - PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB, que passam a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição, ao valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.456.980,00 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de entrega do software/subscrição, prorrogáveis até o limite estabelecido na legislação, por oportunidade e conveniência da administração - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no Elemento de Despesa 33390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.236, de 05/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, CPF n. 212.659.504-82, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0013529-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 05/2022 - TRE/PB - CONTRATADA: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 02.606.231/0001-79 - 1º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO - OBJETO: aquisição de licenciamento dos softwares para acrescer 03 subscrições do item 05 - Red Hat OpenShift Platform Plus (Bare Metal Node), Standard, 2 sockets (36 meses) - Código de referência da subscrição: MW01624 - Catser 3840, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 11/2022 - TRE - PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico nº 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 - TRE/PB, que passam a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição, ao valor unitário de R$ 160.203,00 (cento e sessenta mil, duzentos e três reais), perfazendo o valor total de R$ 480.609,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e nove reais).- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.403.045,00 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de entrega do software/subscrição, prorrogáveis até o limite estabelecido na legislação, por oportunidade e conveniência da administração - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.237, de 05/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ozildo Azevedo e Silva Júnior, CPF n. 212.659.504-82, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o início da prestação de serviço de designer gráfico, que será de 1º de março de 2024 a 7 de janeiro de 2028.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.475,07. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0035311-49.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 21.829.265/0001-77 - INSTITUTO SOUL LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços nas especialidades de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Res TRE/TO 431/18. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).