DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, o valor o original do contrato nº 3/2019 fica acrescido em mais 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor estimado anual para r$ 1.031.250,00 (um milhão, trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).. Vigência: 10/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 018/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a magistrada SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃ O. b)Objeto: Alterar e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor mensal da taxa de ocupação: R$ 937,93. g)Data da assinatura: 08/01/2024. h)PA: 0021311/2016. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 007/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRA DA (CLÍNICA DE NUTRIÇÃO SEROTO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/01/2024. f)PA: 0034895/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2024, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o TJDFT mantém contrato de assinatura. PROCESSO: 0029957/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9 de janeiro de 2024. EMPRESA VENCEDORA: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Item 1 (Percentual de desconto global, único e linear de 35,95% sobre os preços constantes das tabelas oficiais das editoras. Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, relativamente ao seguinte processo: Processo nº 8330/2023 (PROAD), objeto: serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Angra dos Reis; favorecido: SAAE-AR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - RJ, valor: R$ 1.900,00. Em 05 de janeiro de 2024. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa. Ratificação em 05 de janeiro de 2024. Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Des. CESAR MARQUES CARVALHO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 091/2018, Proad nº 43055/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 02/02/2024 a 31/10/2024. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 08/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias, Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0135-74, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2023, PROAD nº 63.298/2023, em 09/01/2024. Em 9 de janeiro de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 67.121/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de desinsetização e desratização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 09/01/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O TRT da 3ª Região torna públicas as decisões que: a) negou seguimento ao agravo regimental interposto pela licitante TBI Segurança Ltda., por incabível à espécie, nos termos do art. 243, II, "a", do Regimento Interno do TRT/MG; b) rerratificou a decisão que determinou o prosseguimento do certame, com a desclassificação da proposta apresentada pela 1ª colocada, TBI Segurança LTDA, por inexequibilidade, e convocação da 2ª colocada e c) deixou de conhecer as contrarrazões ao agravo regimental, no âmbito do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023 (segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). A retomada da sessão está agendada para 10/12/2023, às 14h, no portal compras.gov, que sedia esta licitação. O inteiro teor das decisões está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 9 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: Suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL. PROAD nº 22.252/2023 (alteração), PROAD nº 11.630/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 meses, a partir de 09/01/2024 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusulas segunda e quinta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.07, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$12.120,55. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente, Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Giovanni Coelho da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 080004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. A. ao Contrato 03/22. Proad 4621/2021. Contratada: STARFRIO CO M E R C I A L E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, Inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo Correia Nunes, pela contratada, em 08.01.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE CRATO (CE), Proad 1366/2022. CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a Sétima, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e José Ailton de Sousa Brasil, pelo Prefeito do Município de Crato, em 08/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças para firewall NG Fortigate 500E, Licenças para ferramenta de relatoria Fortianalyzer e suporte técnico especializado, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 080003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo e Supressão de postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.