DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 55/2023 - Aquisição de caixas de arquivo. Empresa Vencedora: SIDNEI JOSE MOSELE - CNPJ 22.009.248/0001-56 - Preço: R$ 39.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação na localidade de Curitiba. Valor total: R$ 5.049.918,24. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 09/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0012708-37.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: Bahmad Servicos Medicos LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Fayez Bahmad Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações: 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 04/02/2024 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min Provas Objetiva e Discursiva - Redação para os cargos de Técnico Judiciário, todas às áreas e especialidades Duração total das Provas: 4h30 Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo 9, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 14h30 Horário de Fechamento dos Portões: 15h Provas Objetiva e Discursiva-Redação para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades Duração total das Provas: 4h30 Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo 9, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet. 2.2 A aplicação das Provas Objetivas e Discursiva-Redação terá como referência o horário Local de Manaus/AM e de Boa Vista/RR. 2.3 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.3.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.3.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.3.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.4 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997), bem como carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; documentos digitais, com fotos, (Carteira de Trabalho - CTPS digital, e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 2.4.1 Não serão aceitos documentos de identificação que não estejam listados no item 2.4 deste Edital como: protocolos; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Título Eleitoral (versão impressa); Carteira Nacional de Habilitação sem foto; Carteira de Estudante; Carteiras funcionais sem valor de identidade; ou ainda cópias de documentos digitais, citados no item 8.8 deste Edital apresentados fora de seus aplicativos oficiais. 2.5 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.6 Será excluído do Concurso Público o candidato que permanecer com qualquer material de Prova, Caderno de Questões e Folhas de Respostas, após o término do tempo de prova permitido, previsto no Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições e neste Edital, para a realização de sua prova. 2.7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições e retificações posteriores, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº41/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula dez do contrato original, passando a vigorar com a seguinte redação: "o valor do contrato é de R$2.602.972,00".PROCESSO Nº MA-833/2023. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa pelo TRT11 e Patrícia Angelina da Conceição pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 01/2022 Processo TRT n. 10.559/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CONDOR TURISMO LTDA. (CNPJ nº 02.964.393/0001-89). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato TRT nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/01/2024, com cláusula resolutiva, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2023. Data da assinatura: 09/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Audeniza Barbosa Arantes Insuela, Diretora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Proad 8370/2023. Espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINA: Daniele Corrêa Santa Catarina, Desa. Presidente do TRT17. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90000/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5022120234018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para dois links de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas para atender a Seção Judiciária do Acre em Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOSOE ALVES DE ALBUQUERQUE Diretor do Nucaf (SIDEC - 09/01/2024) 090024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 19335978 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA - SEÇÃO DA BAHIA. CNPJ 14.259.469/0001- 54. OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL dá em concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área de 31,58m², situada no pavimento térreo do Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av. Ulysses Guimarães, nº. 2799, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. PAe - SEI 0025887-59.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 16/05/2023 e término previsto para 15/05/2028. Ass. em 09/01/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Daniela Lima de Andrade Borges, pela OAB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418- 53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 08/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA 19725053/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - HOSP. SANTO AMARO LTDA. OBJETO: Retificação do código de parto. Assinatura: 29.12.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Carlos Alberto Dumet Faria, representante legal.