DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador-BA, 9 de janeiro de 2024 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000003463-9 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado CRM-ES - CONSELHO REG I O N A L DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/01/2024 às 09:30h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000002727-6 - TIPO: MENOR PR EÇO OBJETO: Serviço de Seguro da Frota de Veículos do CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/01/2024 às 09:30h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica. Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 1/2023-A - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: QUALITY ATACADO EIRELI EPP. CNPJ: 15.724.019/0001-58. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023-A. OBJETO: Aquisição de material de informática para o CRM-ES. VALOR: R$ 447,00 (Quatrocentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. EMPENHO: 53/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada ROGERIO RAMOS ALVES - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o C R M - ES . VALOR: R$ 268,50 (Duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 55/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G4. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 58/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: EDVAN PAIVA DE SOUZA - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. CNPJ: 13.015.883/0001-55. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM- ES Nº 005/2023 G1. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para o CRM-ES . VALOR: R$ 760,86(Setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 49/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: IRISLANE CESCONETTO - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 5/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM- ES Nº 5/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 005/2023 G3. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para o CRM-ES. VALOR: R$ 300,00(Trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 49/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada DAYSE OLIVEIRA ALENCAR CUPERTINO - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA TERCEIRA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 29/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 15/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ: 09.583.801/0001-00. ESPÉCIE: Terceira Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.757,00(Um mil, setecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. EMPENHO: 52/2024. Data da assinatura: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ELAINE SALVIATO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Convênio n. 001/2023 - Inexigibilidade (Art. 74 inciso I e art. 184, da Lei 14.133/2021); Objeto: Protesto de títulos ou outros documentos de dívida. Partes: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01 e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul, CNPJ 07.450.732/0001-22; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 04.01.2024 à 04.01.2025. Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024. QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 002/2019 - Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021); Objeto: Locação de copiadoras e impressoras. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: M.R. Assist. Tec. de Equipamentos Reprográficos Ltda. - ME, CNPJ 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021; Vigência: 17.06.2023 à 17.06.2024; Valor Global: R$ 21.224,76 (Vinte e um mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Campo Grande MS, 5 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para impressão de Carteira Profissional Médica, etiquetas para carteira profissional médica, etiquetas para diploma médicos e certificado personalizado para registro de Especialidade médica e para emissão inscrição e renovação de pessoa jurídica, a fim de atender as necessidades cartoriais do Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRMPB, conforme especificações contidas no item 5 e seus subitens, neste termo de referência. Em conformidade com o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade desta administração, o processo licitatório tombado o Pregão Eletrônico CRM-PB nº 07/2023, tendo em vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos controversos, passíveis de impugnações. Publique-se. João Pessoa-PB, 9 de janeiro de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 026/2022; Objeto: Serviço de Manutenção de Motobombas; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 29/12/2023; Valor mensal: R$ 2.541,76; Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto: Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura: 08/01/2024 Vigência: 26/01/2024 a 25/04/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 028/2022; Objeto: Serviço de Seguro da Frota de Veículos Oficiais; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001- 02; Data de Assinatura: 03/01/2024; Valor anual: R$ 6.800,00; Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Eleição do CRMV-MG (TRIÊNIO 2024/2027) Em vista do disposto nos artigos 14 e 15, da Lei n° 5.517, de 23.10.1968, e no artigo 24 do Decreto n° 64.704, de 17 de junho de 1969, e de conformidade com o que preceitua a Resolução n° 1.298 de 18.12.2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, homologo o registro da Chapa - CRMV-MG Para Todos, conforme composição a seguir transcrita. CHAPA 01 - "CRMV-MG para Todos" CARGO - NOME LEGÍVEL- CRMV-MG Presidente Affonso Lopes de Aguiar Júnior 2652 Vice-Presidente Myrian Kátia Iser Teixeira 4674 Secretário-Geral José Carlos Pontello Neto 1558 Tesoureira Aracelle Alves de Ávila Fagundes 6874 Conselheiros(as) Efetivos: Gilson de Assis Sales 8209 Jean Cristo Teixeira Ciarallo 5987 João Ricardo Albanez 376/Z Mariana Inês Martins Brancaglion 8120 Rubens Antônio Carneiro 1712 Silene Maria Prates Barreto 3963 Conselheiros(as) Suplentes:] Abílio Rigueira Domingos 7365 Juliana do Espírito Santo Costa 8600 Ana Liz Ferreira Bastos 5200 Cristiane Viana Guimarães 8310 Rômulo Edgard Silveira do Nascimento 4169 Samuel Guine de Melo Carvalho 1347/Z MARIA HELENA FRANCO MORAIS Presidente da Comissão Eleitoral Regional