DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000132 132 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. Adm. 6688/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Proc. Adm. 8631/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de Assessoria de Comunicação, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em 04 de janeiro de 2024 elegeu e empossou Mauricio Barreto Marçal de Carvalho - Presidente, Valdir Oliveira de Souza- vice-presidente e Hildete Alves da Costa-tesoureira para diretoria do Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Salvador-BA, 8 de janeiro de 2024. MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO Presidente / CONRE-5 nº 10909 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2023, objeto Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, como vencedora as empresas BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/ 0001-07, no valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos). VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.689.271/ 0001-57, no valor global de R$ 64.465.21 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1050.1/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de cerimonial e organização de eventos. Contratada: Gracielle Carrieri de Oliveira (CG Cerimonial e Eventos), CNPJ 20.855.271/0001-36. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 5.880,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 126/2023, Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços especializados de vistoria e elaboração de laudo técnico de engenharia. Contratada: MARCO A MARIZ CONSTRUÇÕES - CNPJ: 51.038.858/0001-86. Valor: R$ 16.005,00. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP UASG 389447 Objeto: Gráfica Office Set. Data: 13/12/2023. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do CRF/MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos. Ata de Registro de Preços nº 07/2023, firmada com a empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28, valor total registrado da ata: R$ 42.000,00. Lei nº 14.133/21, Decreto nº 7892/2013 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado nos sites www.comprasnet.gov.br e https://crf-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO N.º 01/2021 N.º Procedimento: 01/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 01/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da locação de impressoras e dos serviços de recarga de toners. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Hilario Sena Silva 03156574481, CNPJ n.º 36.333.178/0001-00. Valor estimado: R$ 14.220,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO N.º 02/2021 N.º Procedimento: 02/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 02/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 02/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores do CRF/RN, com suporte técnico aos usuários desta autarquia. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Mateus de Araujo Freire da Silva, CNPJ n.º 37.208.743/0001-61. Valor reajustado: R$ 15.301,20. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Prazo de vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 088/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0060/2019 - Trivale Instituição de Pagamento Ltda. - CNPJ: 00.604.122/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) e lavagens automotivas por meio de sistema de pagamento informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip eletrônico e sistema de gestão de abastecimento para a frota de veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO AV I S O A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, torna público o resultado das Eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região - CREFITO 12. Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, na data do dia 06 de janeiro de 2024, para o quadriênio 2024-2028, os conselheiros efetivos: ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE - CREFITO nº: 19958-F, EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA - CREFITO nº: 10939-TO, SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN - CREFITO nº: 88577-F, JOSÉ MARIA FURTADO JUNIOR - CREFITO nº: 16462-F, LIVIO JOSÉ FALCÃO DE MEDEIROS - CREFITO nº: 165.998-F, MARYANA THERUMY KABUKI - CREFITO nº: 79108-F, RAFAEL LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - CREFITO nº: 10192-TO, DANUSA ENY FALCÃO BATISTA - CREFITO nº: 06591-TO, CLÉVIA DANTAS LUZ DE MATOS - CREFITO nº: 04555-TO. E compromissados conselheiros suplentes: RAPHAEL COTA COUTO - CREFITO nº: 122869.1-F, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ - CREFITO nº: 11920-TO, MÁRCIA REJEANE DE AGUIAR MORAIS - CREFITO nº: 09051.2- TO, ALYSSON HENRIQUE SILVA MELO - CREFITO nº: 183462-F, FRANCINETE LOBO BRAGA - CREFITO nº: 04108-TO, GLAUCIELHO CARDOSO DAVILA CREFITO nº: 112969-F, JORGE ARTUR MARQUES DE OLIVEIRA - CREFITO nº: 234160-F, YAN AQUINO DINIZ - CREFITO nº: 178768-F e DIEGO LUIZ SILVA CASTRO - CREFITO nº: 138126-F. Ficou assim composta e empossada a nova diretoria: Presidente: Dra. Elineth da Conceição Braga Valente CREFITO nº: 19958-F, Vice-Presidente: Dr. Éden Fernando Batista Ferreira - CREFITO nº: 10939-TO. Dando prosseguimento a reunião o Plenário elegeu como Delegada Eleitoral a Dra. Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO nº: 19 9 5 8 - F, que representará o CREFITO12 nas eleições do COFFITO. A Presidente ainda nomeou como Diretora-Secretaria a Dra. Clévia Dantas Luz de Matos - CREFITO nº: 04555-TO e como Diretor-Tesoureiro Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO nº: 88577-F, que informaram aceitar o encargo. A Presidente do CREFITO12, usando de suas atribuições legais, declara todos os conselheiros empossados aptos para o pleno gozo de suas prerrogativas legais inerentes aos cargos de diretores. Belém/PA, 9 de janeiro de 2024. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Presidente do CREFITO-12 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 -CRM-AP Comunicamos que o pregão eletrônico SRP nº 005/2023-CRM/AP, Objeto: o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, publicada no DOU em 27/12/2023, edição 245, seção 03, pág. 211, teve seu edital retificado, conforme novo teor. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 10h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 10h. Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Pregoeira CRM/AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 31/01/2023 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O