DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023. João Pessoa - PB, 9 de janeiro de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Crea-PB SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6479/2014, emitida para o Eng. Mario Boaron - carteira PR-14887/D, através do protocolo 414930/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6480/2014, emitida para o Eng. Rafael Burkovski - carteira PR-13498/D, através do protocolo 414948/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 6473/2014, protocolo n.º 414922/2014 e n.º 889/2020, protocolo n.º 46120/2020, emitida para o Eng. Bruno Henrique Boaron - carteira PR-123132/D. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003602/2022, emitida para o Eng. Gustavo Golin Macedo - carteira PR- 7 0 1 4 0 / D, através do protocolo 218300/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000495/2023, emitida para o Eng. Diogo Brasil Pereira - carteira PR- 8 9 7 2 1 / D, através do protocolo 31445/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 28 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005364, emitida para o Engenheiro Civil Pindaro Azevedo Junior, carteira RJ- 46295/D, através do protocolo 119199/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005066/2022, emitida para o Eng. Civil Cleverton Pereira dos Santos carteira PR- 178777/D, através do protocolo 41723/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004182/2022, emitida para o Eng. Civil Edilton Moreira dos Santos Júnior carteira PR-177914/D, através do protocolo 34260/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004246/2022, emitida para o Eng. Civil Douglas Hemerson Valentin carteira PR- 178778/D, através do protocolo 26036/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 4 de janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023. Processo: 2023.000016937-8. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor unitário: R$ 8,80. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Contrato PS024/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Processo: 2021.000009640-6. Valor: Conforme contrato. Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 13º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Gabriel, Santiago, São Borja, São Luiz Gonzaga, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Camaquã e Santana do Livramento). Contrato PS074/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme Brasil EIRELI. Contratado: SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Espécie: 7º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Canela/Gramado, Taquara, Caxias do Sul e Tramandaí). Contrato PS075/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Flávia Cristina Bourscheidt John pela Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. - EPP. Contratado: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 9º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Carazinho, Cruz Alta, Passo Fundo e Santo Ângelo). Contrato PS076/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste de valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - Comércio de Material Elétrico Ltda. - EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: 5° Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL, POR M², INCLUINDO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NAS PRINCIPAIS FEIRAS E EVENTOS DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME NECESSIDADE DO CREA-RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro Gilberto Vargas, matrícula funcional n. 956, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 22, de 22 de janeiro de 2021, assinada em 22 de janeiro de 2021, pela funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 627, de 08 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2019. Contrato: PS004/2019. Processo: 2018.000011329-1. Data da assinatura: 03/01/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Carlos Camilo Silveira do Amaral pela CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Carlos Fernandes Celestino .274.630-49 2017022009 10 dias . Carlos Roberto Silveira Vargas .912.700-68 2023167058 60 dias . Cesar Ávila de Souza .765.980-15 2018057813 10 dias . Construtora Serra Litoral Ltda. .81.475/0001-12 2023025809 60 dias . José Marcelo da S. Souza .59.072/0001-78 2023028332 60 dias . Luís Henrique Scherer .953.230-04 2019040075 10 dias . MR Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda. .85.537/0001-48 2022002662 60 dias . MTE Administração de Obras Lt d a . .02.572/0001-06 2023026940 60 dias . R. Construções e Madeiras Ltda. .57.197/0002-60 2023027064 60 dias . R. Zappe Empreendimentos Imobiliários Ltda. *.72.998/0001-90 2023027797 60 dias . Romilda da Rosa .865.810-65 2023025865 60 dias . Signor Usinados Ltda. .93.169/0001-25 2022041272 60 dias . Vazão Poços Artesianos Ltda. *.37.336/0001-27 2023026884 60 dias . Vitor Mateus Vieira Pessoa .260.820-04 2023028686 60 dias Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões apresentados em face da Habilitação na Tomada de Preços n.º 003/2023, conforme segue: Licitantes inabilitadas: AMG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 43.856.876/0001-47 e PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.547.124/0001-66. Data da sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preço: 11 de janeiro de 2024, a partir das 09 horas na Sede do CREA-SC, no endereço Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi, Florianópolis - SC. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC