DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: Convênio nº 27/2023 (Prodafin). Grupo 01 homologado/adjudicado à empresa Clemilson F. da Costa, CNPJ 17.652.529/0001-92; Valor: R$ 14.505,99. Grupos 02 e 03 homologado/adjudicado à empresa Alta Frequência LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02; Valor do grupo 02: R$ 38.945,51; Valor do grupo 03: R$ 5.008,99. Grupo 04 homologado/adjudicado a empresa Legalmart Serviços em Eventos LTDA, CNPJ07.204.141/0001-75; Valor: R$ 147.098,00. Data da assinatura 08/01/2024. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o fornecimento de tapetes personalizados para o CREA/AL, conforme Edital 01/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257514/2024. Maceió, 9 de janeiro de 2024. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 16350800000102/2020 - SATELITE TECNOLOGIA EIRELE - 17.267.403/0001-02; 16350300000144/2020 - CONEP CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI - EPP - 05.664.067/0001-44; 12060300000156/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000157/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000158/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -03.661.742/0001-56; 12060000000161/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000174/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 15090600000176/2020 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - 58.295.213/0001-78; 12060600000177/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP- 03.661.742/0001-56; 12060000000183/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060700000185/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 16650000000257/2020 - ANEL CONSTRUÇÕESLTDA ME - 07.236.012/0001-69; 14710400000396/2020 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA- 58.295.213/0001-78; 16130000000687/2020 - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA- 08.100.057/0001-74; 16650000000802/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22; 14900900000861/2018 - MARCUS RAMON FERREIRA DA SILVA - 13.286.854/0001-28; 15690000000040/2020 - JOSÉ DA CRUZ - 425.696.725-72; 12060500000155/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060600000160/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060400000164/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060200000165/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060700000171/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060300000173/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060400000178/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 13700400000226/2020 - MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- 05.323.612/0001-39; 16650200000256/2020 - ANEL CONSTRUÇÕES LTDA ME - 07.236.012/0001-69; 16130900000327/2020 - PG CONSTRUTORA EIRELLI - 07.255.971/0001-21; 16650400000479/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22; 14900300000511/2020 - MIRANDA DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- 09.257.531/0001- 39; 14260200000830/2019 - DANIEL DE SANTANA JESUS - 005.784.345-71; 14900000001076/2020- RAMON TRANSPORTES LTDA - 08.969.336/0001-79; 14900800001078/2020 - FBR PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA- 29.495.882/0001-95; 16580400000034/2020 - MARCOS ANTONIO DA SILVA MEDEIROS - ME - 08.587.790/0001-65; 14710400000124/2020 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - 58.295.213/0001-78; 12060800000159/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060900000167/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060500000169/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060300000170/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 1060800000176/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000180/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060200000182/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 16650400000255/2020 - ANEL CONSTRUÇÕES LTDA ME - 07.236.012/0001-69; 16130900000439/2020 - ALMEIDA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 72.734.627/0001-87; 16650200000452/2020 - 24.531.792/0001-99; 16650200000480/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22; 16130000000494/2020 - ROGERIO LUNA CARIBE - 42.006.064/0001-40; 16650000000761/2020 - ANEL CONSTRUÇÕES LTDA ME - 07.236.012/0001-69; 15140000000028/2020 - MARCO NTONIO DE OLIVEIRA GAMBONI - 167.111.688-79; 15580000000087/2020 - PIERRY ALVES GONÇALVES DE SENA - 014.398.665-11; 15580500000151/2020 - FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - 03.548.026/0001-67; 12060800000162/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP- 03.661.742/0001-56; 12060600000163/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060700000168/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060500000172/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060000000175/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060200000179/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 12060900000184/2020 - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP - 03.661.742/0001-56; 15580900000227/2020- RECONGEL REFRIGERAÇÃO CRUZALMENSE LTDA.ME - 04.213.371/0001-02; 14900200000257/2020 - ENGEN - ENGENHARIA ELÉTRICA TELECOMUNICAÇÃO E AUTOMACÃO LTDA ME - 10.869.224/0001- 98; 15580600000285/2020- PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65; 15140000000442/2020 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GAMBONI - 167.111.688-79; 15090600000467/2020 - RBT RAMMBAUTECNIK TECNOLOGIA EM FUNDAÇÕES LTDA- 28.640.726/0001-08; 16650000000484/2020 - NÚBIA KAROLINA VIEIRA DE SOUZA ME - 17.122.801/0001-22; 13620000000591/2020 - MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - 05.323.612/0001-39. Salvador - BA, 29 de dezembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro no Processo nº 05.000882/2023-68 , sendo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização, para uso deste CREA-BA, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços, o qual foi adjudicado em favor das seguintes empresas: RT COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-81: Item 13 pelo valor unitário de R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos); D F S DE MELO LOPES - 30.223.908/0001-25: Item 36 pelo valor unitário de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos), Item 37 pelo valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), Item 38 pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais); COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 34.521.390/0001-67: Item 15 pelo valor unitário de R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos); ASA COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - 36.781.336/0001-86: Item 01 pelo valor unitário de R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos), Item 02 pelo valor unitário de R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), Item 07 pelo valor de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), Item 08 pelo valor de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), Item 10 pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Item 11 pelo valor unitário de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos); Item 12 pelo valor unitário de R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), Item 14 pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), Item 17 pelo valor unitário de R$ 6,18 (seis reais e dezoito centavos), Item 19 pelo valor unitário de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos), Item 20 pelo valor unitário de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), Item 21 pelo valor unitário de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos), Item 22 pelo valor unitário de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), Item 25 pelo valor unitário de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), Item 26 pelo valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), Item 28 pelo valor unitário de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos), Item 29 pelo valor unitário de R$5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), Item 30 pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), Item 32 pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), Item 34 pelo valor unitário de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), Item 35 pelo valor unitário de R$ 47,94 (quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Item 39 pelo valor unitário de R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos); SETH COMERCIO E SERVICOS LTDA - 48.152.442/0001-80: Item 5 pelo valor unitário de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos), Item 9 pelo valor unitário de R$ 7,61 (sete reais e sessenta e um centavos), Item 23 pelo valor unitário de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos); Item 24 pelo valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27, Item 03 pelo valor unitário de R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos), Item 27 pelo valor unitário de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos), Item 33 pelo valor unitário de R$ 39,62 (trinta e nove reais e sessenta e dois centavos); SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, Item 04 pelo valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), Item 06 pelo valor unitário de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos). Em 9 de janeiro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912315718 - Processo n.º 176.431/2017. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0012-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de telefonia digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 389086-38000-2024NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 389426 Processo nº 539049/2023. Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme as especificações, condições, quantidades, exigências e prazos estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 10/01/2024 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 26/01/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h. Belém-PA, 9 de janeiro de 2024. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeira