DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 11º lugar - MILENI ALVES DE ARAÚJO 12º lugar - JEAN MARTINS SOUZA 13º lugar - REBECA RIBEIRO TENORIO Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. 3º lugar - CARLOS EDUARDO DOS PASSOS FERREIRA JAIR GENOR BEVILAQUA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia - CRCRO torna público que seu Plenário, reunido na 439ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida no dia 3 de janeiro de 2024, na cidade de Porto Velho - RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos das disposições específicas da Resolução CFC nº 1369/2011, alterada pela Resolução CFC nº 1499/2015, deu posse na qualidade de conselheiros para mandato de quatro anos, correspondente ao período de 03/01/2024 a 31/12/2027 aos Membros Efetivos: Contadores Elba Oliveira de Araújo, Jorge Ricardo da Costa, Maria Avani Chaves Capoucho, Regina Célia Felippe Mendes Mancebo. Conselheiros Suplentes: Contadores André Luiz Alves de Carvalho, Jeferson Fernando Furlanetto Erpen, Hélio Fabrício de Faria Lima, Rosa Maria Souza Lima Pontes e o Conselheiro de mandato complementar Contador Jefferson Caliari da Silva, e tendo em vista a necessidade de preenchimento dos cargos eletivos para Presidente, Vice- Presidentes e Membros de diversas Câmaras, para o biênio 2024/2025 e considerando a eleição realizada nesta data, homologou por unanimidade, a eleição do Presidente do CRCRO, bem como dos membros do Conselho Diretor e das diversas Câmaras, com mandato de 03/01/2024 a 31/12/2025, conforme segue: Presidente: Contador Jair Genor Bevilaqua, CRCRO 003004/O; Vice- presidente de Administração e Finanças: Contadora Elba Oliveira de Araújo, CRCRO 002270/O; Vice-presidente de Controle Interno: Contadora Regina Célia Felippe Mendes Mancebo, CRCRO 003543/O; Vice-presidente de Registro: Contador Valdenilson Teixeira Carvalho, CRCRO 002341/O; Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Contador José Claudio Ferreira Gomes, CRCRO 004550/O; Vice- presidente de Desenvolvimento Profissional: Contadora Ana Paula de Lima Fank, CRCRO 003648/O; Câmara de Controle Interno Membros efetivos: Contadora Regina Célia Felippe Mendes Mancebo, Contador Jorge Ricardo da Costa, Contadora Maria Avani Chaves Capoucho. Membros suplentes: Contador Jefferson Fernando Furlaneto Erpen, Contador Wanderley de Oliveira Sousa Júnior, Contador Hélio Fabrício de Faria Lima. Câmara de Registro Membros efetivos: Contador Valdenilson Teixeira Carvalho, Contadora Maria Avani Chaves Capoucho, Contador Salviano Soares Nobre Neto. Membros suplentes: Contador André Luiz Alves de Carvalho, Contador Jefferson Caliari da Silva, Contador João Marcos Machado de França. Câmara de Fiscalização Membros efetivos: Contador José Claudio Ferreira Gomes, Contador Miguel Erotildes da Rocha, Contadora Elba Oliveira de Araújo. Membros suplentes. Contador Fábio Barbosa Garça, Contador Raimundo dos Santos Marinho, Contador Victor Morelly Dantas Moreira. Câmara de Ética e Disciplina Membros efetivos: Contador José Claudio Ferreira Gomes, Contador Miguel Erotildes da Rocha, Contadora Elba Oliveira de Araújo, Técnica em Contabilidade Délia Maria Cardozo Figueira Lopes, Contador Salviano Soares Nobre Neto. Membros suplentes. Contador Fábio Barbosa Garça, Contador Raimundo dos Santos Marinho, Contador Victor Morelly Dantas Moreira, Técnico em Contabilidade Adolfo Cesar Batista da Silva, Contadora Cleonira Castro Azevedo. Câmara de Desenvolvimento Profissional Membros efetivos: Contadora Ana Paula de Lima Fank, Contadora Gleimiria Batista da Costa Matos e Contador Jorge Ricardo da Costa. Membros suplentes: Contador Wanderley de Oliveira Sousa Júnior, Contadora Rosa Maria Souza Lima Pontes, Contador Hélio Fabrício de Faria Lima. Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2024. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 27/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica Cristina Santos de Castro. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA . Contratado: CARTÃO BRB S.A, CNPJ nº 01.984.199/0001-00. Valor total do contrato é de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 59. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023; Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA . Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor total do contrato é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.018 - VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Nota de empenho nº 60. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 01/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 01/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 01/2024, relativo ao Processo Administrativo: 01/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em seguros em geral - seguro veicular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), HDI SEGUROS S.A. - CPNJ: 29.980.158/0076-74, cujo valor: R$ 2.521,14 (Dois mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 9 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão de Estágio, firmado em 05/01/2024, Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Processo de Dispensa N.º: 047/2023; Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Coren/MT. Dotação Orçamentária: Elemento das Despesas: n.º 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Empresa: Instituto Euvaldo Lodi. CNPJ: 03.986.163/0001-83 Valor Mensal de R$ 68,00(sessenta e oito reais) por pessoa. Quantidade estimada para contratação, de acordo com o ETP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e demais legislação complementar e cabível. Signatários pelo Contratante, Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pela Contratada, Sra Fernanda Aparecida Campos Silva, representante legal da empresa. Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica SEPLAG Nº 43/2023 e Coren-MG processo nº 85/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG, CNPJ Nº 05.461.142/0001-70, e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN/MG, CNPJ Nº 21.699.889/0001-17. Objeto: Utilização comum de espaço físico e de colaboradores da MGS, e a disponibilização de insumos necessários à prestação do serviço ao cidadão, na forma de coabitação física e eletrônica, para a prestação de serviços inerentes nas Unidades de Atendimento Integrado - UAI, instaladas nos municípios de Divinópolis e Patos de Minas. Vigência: 12 meses, contados a partir de 19/12/2023. Valor Anual Estimado: R$ 77.021,27. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Enfº Bruno Souza Farias, pelo Coren-MG. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA : MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.626.778/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos. VALOR: R$ 3.533,20 (três mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 por Dispensa de Licitação TEX-Processo Administrativo nº 0288/2020, objeto: Locação de 2 (dois) purificadores de água potável para a sede do Coren-PE. Contratada: CLIME COMÉRCIO ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.860.728/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término em 05/01/2025. Valor global: R$ 1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho 068/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Vilian Ataide Alves.