DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000128 128 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria nº 236, de 14 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 280, de 27 de junho de 2023, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 1 "TEU CREFITO, O MOVIMENTO QUE TRANSFORMA", em face do edital de inscrição de chapas. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. VALÉRIA DE LIMA GARRIDO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 571400106.000019/2023-77. Convênio nº 13/2023. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região - MS. Objeto: Repasse financeiro, na modalidade de empréstimo para a construção da nova sede do CRP-14/MS. Valor global: R$ 1.794.055,49. Vigência: 48 meses. Data de Assinatura: 22/12/2023. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, o Sr. ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, CPF xxx.329.xxx-19, classificação nº 6º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01974195/7. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926284 (Identificado no Sistema como 90001/2024) Processo: 00146.000902/2023-9. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, cibersegurança e plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Conselhos estaduais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 10/01/2024. Disputa eletrônica: 24/01/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL Em exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Patrícia Silva Luz, Presidente do CAU/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de janeiro de 2024 ocorreu a 145a. Reunião Plenária Ordinária do CAU/RN, em sala de reuniões do CAU/RN situado na Rua Conselheiro Morton Silva, 1440, Lagoa Nova, Natal/RN, ocasião na qual foi realizada a eleição de Presidente e Vice- Presidente do CAU/RN, o qual restou assim constituída Presidente PATRÍCIA SILVA LUZ, CPF n. 390.100.824-15, e Vice-Presidente RAÍSSA MAFALDO OLIVEIRA, CPF n. 056.438.614-61. Para novo mandato que terá vigência de 09/01/2024 a 31/12/2026. PATRÍCIA SILVA LUZ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000006/2024-80 cujo o objeto da contratação é Contratação de Empresa Especializada em Hospedagem de site, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 9 de janeiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 476908.000692/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para o CRA-GO. Contratado: TOCK COMERCIAL LTDA Valor da dispensa: R$ 8.932,13 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e treze centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (2024) Vigência: imediata. Data da Ratificação: 12/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato: 1º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. O convocado deverá comparecer até o dia 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 8h (oito horas), na Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, em Goiânia (Goiás), situada na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA ao profissional da contabilidade processo 2022/900325 ao não habilitado EDILSON RODRIGUES DA SILVA - CPF 530.XXX.XXX-06, processo 2022/900033, profissional da contabilidade GEOVANNA ROSA FERREIRA - GO-025584/O, processo 2022/900247, profissional da contabilidade FABRÍCIO OLIVEIRA LEITE - GO-0 1 5 7 2 6 / O, processo 2022/900482, profissional da contabilidade VALDERCIDIO JOSE BARBOSA - GO- 009968/O, processo 2022/900208, profissional da contabilidade NAILTON MOREIRA LOPES - GO-019399/O, processo 2022/900320, profissional da contabilidade EURIPEDES NAVES DE ALMEIDA - GO-007549/O, processo 2022/900236, empresa CONCEITTO CONTABILIDADE LTDA - CNPJ 11.590.212/0001-92, processo 2022/900237, profissional da contabilidade ADEMIR DE SOUZA GOMIDES - GO-010773/O, processo 2022/900392, a não habilitada LUCIANA ROSA RODRIGUES - CPF 040.XXX.XXX-08, processo 2022/900186, empresa EXATA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ 21.622.290/0001-85, processo 2022/900187, profissional da contabilidade VIVIANE ARANTES DE OLIVEIRA - GO- 020852/O, processo 2022/900383, ao não habilitado BISMAX TEIXEIRA DE SENA FRANCA - CPF 037.XXX.XXX-66, processo 2022/900358 profissional da contabilidade HUGGO SERGIO RODRIGUES DE CANTUARIA GO-020153/O, processo 2022/900352 empresa CANTUARIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 40.497.530/0001-01, processo 2022/900405, ao não habilitado VINICIUS SENA MARTINS DE SOUZA, CPF 703.XXX.XXX-27, processo 2022/900443 empresa CONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA - CNPJ 11.363.455/0001-98, processo 2022/900444 ao não habilitado HUGO CESAR SILVA DORNELES - CPF 016.XXX.XXX-22, processo 2022/900065 a não habilitada JESSICA POLIANA DE SOUZA BALBINO - CPF 736.XXX.XXX-91, processo 2022/900259 profissional da contabilidade LUCIANO ARAÚJO DO PRADO GO-017670/O, processo 2022/900407 ao não habilitado SILAS BEZZERA QUIRINO - CPF 023.XXX.XXX-40, processo 2022/900207 profissional da contabilidade FLÁVIA IARA DA SILVA - GO-019432/O, processo 2022/900241 empresa EPICA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA CNPJ - 40.310.862/0001-35, processo 2022/900242 profissional da contabilidade LEONARDO DA SILVA GO-0 2 7 7 7 2 / O, processo 2023/900019 profissional da contabilidade JOAO ALBERTO LEONEL FERREIRA JUNIOR GO-014163/O, processo 2021/900597 ao não habilitado ADRIANO RUBENS DOS SANTOS E SILVA - CPF - 695.XXX.XXX-34, processo 2021/900596 empresa A.R.S SE R V I CO S E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS - EIRELI - CNPJ 07.251.155/0001-40, processo 2021/900489 empresa RICARDO APARECIDO FRANCISCO DE ALMEIDA CNPJ - 00.542.279/0001-35, processo 2021/900490 profissional da contabilidade RICARDO APARECIDO FRANCISCO DE ALMEIDA - DF-010527/O, processo 2023/900030 profissional da contabilidade FRANCISCO RICARDO XAVIER - GO-006903/O, processo 2023/900135 profissional da contabilidade DOUGLAS DANIEL DA SILVA GO-024035/O, processo 2023/900134 empresa DOUGLAS DANIEL DA SILVA CNPJ 36.413.554/0001-68, processo 2022/900114 empresa EVOLUT CONSULTORIA, SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - CNPJ 26.906.814/0001-83, processo 2022/900115 empresa JUNIO CESAR SOARES - MG- 059109/O, processo 2022/900331 a não habilitada AMANDA DE MORAIS PEREIRA CPF - 044.XXX.XXX-09, processo 2022/900359 empresa HUDES FERRAZ SOLUCOES CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS EIRELI CNPJ 40.517.160/0001-27, processo 2022/900360 profissional da contabilidade HUDES MOREIRA FERRAZ GO-027356/O, processo 2023/900130 empresa CONTAWISE CONTABILIDADE WD LTDA CNPJ 36.019.411/0001-76, processo 2023/900131 profissional da contabilidade WENDER DAVI DA ROCHA CARVALHO DF-028749/O, processo 2022/900053 profissional da contabilidade AFONSO HENRIQUE PAIVA CPF 605.XXX.XXX- 77, processo 2022/900070 empresa MISLEIDE COELHO DOS SANTOS CNPJ 40.688.121/0001-92, processo 2022/900079 profissional da contabilidade MÁRCIO ESTEVÃO PORTO GO-020394/O, processo 2022/900308 empresa SIGA OFERTAS ELETRO E IMAGEM LTDA CNPJ 38.407.536/0001-07, processo 2022/900309 a não habilitada FABIANE INES ROSELLA PIRES CPF 012.XXX.XXX-01, processo 2022/900479 a não habilitada POLIEDROS ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE EIRELI CNPJ 12.685.066/0001-41, processo 2022/900480 profissional da contabilidade ROSA HELENA VIEIRA GO-019375/O, processo 2022/900274 profissional da contabilidade ALEX FERNANDES DE FREITAS GO-01 5 9 2 5 / O, processo 2022/900041 profissional da contabilidade CARLOS JORGE DA SILVA DF- 013743/O, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou, para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do mesmo. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Resultado de Julgamento, publicado no D.O.U Nº 243 de 22/12/2023, Seção 3, Pág. 260, Credenciamento nº 002/2023, Processo Adm. nº 2023/093. Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. ONDE SE LÊ: "Empresa Habilitada: SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A". LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A". No Extrato de Inexigibilidade, publicado no D.O.U Nº 244 de 26/12/2023, Seção 3, Pág. 212, Inexigibilidade Nº 010/2023, Processo Adm. Nº 2023/093. Objeto: Cadastro de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões Eletrônicos, dotado de microprocessador com chip e pagamento por aproximação (QR Code ou NFC), por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, nas modalidades refeição e alimentação para os funcionários e colaboradores do CRCPE. ONDE SE LÊ: "Empresa: SODEXO PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S.A". LEIA-SE: "SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO S E COMÉRCIO S.A". CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 024/2023, firmado em 09 de agosto de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000148. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Nexx Soluções em Tecnologia Ltda., CNPJ: 26.256.450/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem, manutenção e aperfeiçoamento do site para o CRC/RN. Valor: R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.