DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000135 135 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação E Pós-Graduação S.A. CNPJ 88.332.580/0001-65 - Mantida: Centro Universitario Luterano de Manaus - CEULM - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 28/04/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 140 - registros 10339 a 10544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Manaus, de 2 de janeiro de 2024. EVANDRO BRANDAO BARBOSA Reitor AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 37/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 738.000,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/10/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e G4F Soluções Corporativas Ltda. - Elmo Toledo Lacerda - Representante. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 19/09/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35474 a 36117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 5 de Janeiro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024, decorrente do EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº39.659.767/0001-62 ,endereço: Rua General Fernando Vasconcellos Cavalcanti de Albuquerque, 80, Bosque do Vianna, CEP 06711-020, cidade : Cotia, São Paulo, Inscrição Estadual n. SP: 278.434.906.117, Telefone de Contato (11) 4702-8336 - email [email protected], detentora do Lote 06, no valor total de R$ 60.105.497,50 ( sessenta milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura : 05/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024, decorrente do EDITAL Nº 015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023, REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS , inscrita no CNPJ sob o nº03.963.184/0001-83, endereço: Rua Misael Pedreira Da Silva, nº 98, bairro Santa Lucia Vitoria-ES, EDIF EMPIRE CENTER SALA 1004, CEP 29.056-230, Telefone de contato (11) 4684-3422, email [email protected], detentora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 81.149.235,00 ( oitenta e um milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura : 05/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2023 , decorrente do Edital Nº 016/2023, Procedimento Licitatório Nº 0016/2023 Pregão Eletrônico 016/2023 Registro De Preços 016/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresas com serviços especializados em captura e transformação de acervo arquivístico com base na legislação atual, alinhado ao fornecimento de plataforma tecnológica de automação de processos visando a transformação digital de serviços públicos e de serviços técnicos especializados para implantação, configuração, levantamento, automação de processos, suporte, integração de sistemas e base de dados existentes, integração de implantação de serviços cognitivos, desenvolvimento, suporte a aplicação, administração do ambiente, operação de manutenção de solução multicanal integrando a solicitação de serviços por canais de auto- atendimento, capacitação na plataforma de atendimento, para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratado Consorcio DIGITALIZA-BRASIL SPE LTDA , e usará a expressão DIGITALIZABRASIL inscrita no CNPJ sob o nº 53.013.202/0001-34, situada na Av e n i d a Contorno, Nº 684, Quadra 3a;Lote 23;Sala 01 - Parte 16, Jd Guanabara, Goiânia - GO, CEP: 74675240, vencedora no valor total de R$ 70.578.000,00 (setenta milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 29/12/2023. ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 61.825.675/0001-64 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 329 (trezentos e vinte e nove diplomas) no período de 17/11/2022 a 05/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0000.0- registro 1810262] [livro 0000.0- registro 1810648] [livro 0000.0- registro 1810657] [livro 0000.0- registro 1810664] [livro 0000.0- registro 1810976] [livro 0000.0- registro 1815749] [livro 0000.0- registro 1815492] [livro 0000.0- registro 1805704] [livro 0000.0- registro 1806153] [livro 0000.0- registro 1807591] [livro 0000.0- registros 1807593] [livro 0000.0- registro 1809444] [livro 0000.0- registro 1810039] [livro 0000.0- registro 1810269] [livro 0000.0- registro 1810644] [livro 0000.0- registro 1810665] [livro 0000.0- registros 1810980] [livro 0000.0- registros 1811005] [livro 0000.0- registro 1814625] [livro 0000.0- registro 1814675] [livro 0000.0- registro 1814722] [livro 0000.0- registros 1814817] [livro 0000.0- registros 1814841 a 1814846] [livro 0000.0- registros 1814848 a 1814852] [livro 0000.0- registro 1815199] [livro 0000.0- registros 1815210 a 1815211] [livro 0000.0- registros 1815332 a 1815367] [livro 0000.0- registros 1815399 a 1815406] [livro 0000.0- registros 1815408 a 1815434] [livro 0000.0- registros 1815436 a 1815461] [livro 0000.0- registros 1815463 a 1815484] [livro 0000.0- registros 1815486 a 1815490] [livro 0000.0- registros 1815492 a 1815498] [livro 0000.0- registros 1815500 a 1815545] [livro 0000.0- registros 1815547 a 1815570] [livro 0000.0- registros 1815572 a 1815577] [livro 0000.0- registros 1815588 a 1815598] [livro 0000.0- registros 1815600 a 1815603] [livro 0000.0- registros 1815605 a 1815608] [livro 0000.0- registros 1815713 a 1815731] [livro 0000.0- registros 1815733 a 1815735] [livro 0000.0- registros 1815737 a 1815748] [livro 0000.0- registros 1815750 a 1815766] [livro 0000.0- registros 1815815 a 1815819] [livro 0000.0- registros 1815821 a 1815826] [livro 0000.0- registros 1815952 a 1815953] [livro 0000.0- registros 1816107 a 1816108] [livro 0000.0- registro 1816156] [livro 0000.0- registro 1816161] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma BNB CLUBE DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Esportivos e Uniformes em conformidade com o disposto no Termo de Execução Nº 43/2021 firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes e especificações contidas no Termo de Referência. A Pregoeira do BNB CLUBE DE FORTALEZA torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 23 de Janeiro de 2024 com abertura de propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, endereço de acesso ao Sistema: www.novobbmnet.com.br . O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont. 3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB CLUBE DE FORTALEZA, www.bnbclube.com.br. Fortaleza, 9 de janeiro de 2024 PERLA LEITE SANTOS Pregoeira CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/11/2023 a 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 301105 a 301232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 15 de dezembro de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 14/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 301671 a 302691]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO 15 de dezembro de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 301883 a 301886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena, RO 15 de dezembro de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CLUBE CURITIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS - O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO G LO BA L (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao regulamento de desentralização para aquisições de equipamentos e materiais esportivos - REM, e todas disponíveis no site do CBC https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005- A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 10/01/2024; Recebimento das Propostas até: 23/01/2024 às 10h00; Data da Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h30; Início da Seção da Disputa de Preços: 23/01/2024 às 14h00; Local: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado. Em de 5 de janeiro de 2024 RHOGER EDHUAN ZANETIN Superintendente