DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000136 136 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 9 de janeiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADM. 56/23, P. ELETRÔNICO SRP 22/23 Ata de Registro de Preços 01/24, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001 -04; vigência: 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor total da ata: R$ 2.636.498,73. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Thiago L. Maia, Secretário Exec. do CIMAMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 065/23 O CIMAMS, avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor: (38)3221-0841 e (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 5 de janeiro de 2024. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 065/23 O CIMAMS, avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Microtécnica Informática Ltda. Infor: (38)3221-0841 e (38)9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 5 de janeiro de 24. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PC 018/2023 PE 005/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida- ANULADO - Art. 49, Lei 8.666/93- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend. 1ª Retificação do Edital. Abertura das Propostas: 24/01/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 04/12/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 13 -301852]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (Três) diplomas no período de 11/12/2023 a 11/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 302380 a 302389], [livro 23- registro 302388]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 15 de dezembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 04/12/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 301771 a 302535] e [livro 9- registro 301733 e 301735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 15 de dezembro de 2023 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS EDITAL CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2024 Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2024, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2024 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo: I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA) . - Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil. - Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS . - Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência - Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação . - Empresas e Escritórios de Perícias e Av a l i a ç õ e s - Empresas e Escritórios de Serviços . - Empresas e Escritórios de Consultoria - Associações, Clubes, Entidades Cooperativas. . - Sociedade de Advogados - Agências de Informações e Pesquisas . - Empresas e Escritórios de Administração - Holdings Societárias e Fundos Mútuos OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação. . RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON: SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280-902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl. 403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175- 145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/ M AT O GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111- 030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051- 040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa