DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Q.403 SUL ACSV-SO 41 Lote 18 sala 06 Pista antigo aeroporto, Palmas - TO, 77015-594 - Palmas, TO - CEP 77.020-580; SESCON/TUPà (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP - CEP:17.600-430; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC. SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010 Dourados - MS Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de 2024. Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT). VALOR BASE: R$ 517,84 . LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$) A L Í Q U OT A % PARCELA A ADICIONAR . 01 de 0,01 a 38.838,00 Contr. Mínima 310,70 . 02 de 38.838,01 a 77.676,00 0,80% - . 03 de 77.676,01 a 776.760,00 0,20% 466,06 . 04 de 776.760,01 a 77.676.000,00 0,10% 1.242,82 . 05 de 77.676.000,01 a 414.272.000,00 0,02% 63.383,62 . 06 de 414.272.000,01 em diante Contr. Máxima 146.238,02 N OT A S : 1. O Conselho de Representantes da CNC decidiu reajustar os valores que serão praticados em 2024 pelo INPC de 4,06%, fixando a contribuição mínima em R$ 310,70 (trezentos e dez reais e setenta centavos), o que equivale a R$ 25,89 (vinte e cinco reais e vinte e oitenta e nove centavos) mensais; 2. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 38.838,00, poderão recolher a Contribuição Sindical mínima de R$ 310,70 de acordo com o disposto nos artigos. 578, 580 § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017; 3. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 414.272.000,01 poderão recolher a Contribuição Sindical máxima de R$ 146.238,02 na forma do disposto nos artigos 578, 580, § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017; 4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 046/2023; 5. Data de recolhimento: - Empregadores: 31.JAN.2024; - Autônomos: 28.FEV.2024; - para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical poderá ser recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. Brasília, 10 de janeiro de 2024 DANIEL MESQUITA COELHO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS- AC O presidente da Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus -AC, Delisson Pereira Albuquerque, brasileiro, amasiado, portador do CPF 734.559.382-72, RG 401617 SSP/AC, residente na rua Djalma Batista, 660, CEP 69955-000, Santa Rosa do Purus, Acre. Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre, a ser realizada no dia 29 de Janeiro de 2024, às 9:00 horas, no Auditório do Centro de Cultura e Florestania, localizado na rua 28 de abril, s/n, CEP: 69955-000, Santa Rosa do Purus- ACRE a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Rosa do Purus-Acre; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Deliberar por filiação a Central Sindical; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Santa Rosa do Purus - Acre, em 4 de janeiro de 2024 DELISSON PEREIRA ALBUQUERQUE Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições comunica alterações nas assembleias convocadas neste mesmo veículo em 05 de janeiro de 2024 - páginas: 195/196, conforme segue: A assembleia de Floresta / MG convocada no item 3 do referido edital, teve seu horário alterado para às 09horas em 1ª convocação, não havendo quórum necessário às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer nº de presentes. Já a assembleia de Poços de Caldas/ MG convocada no item 14 do referido edital, teve o local alterado para Rodovia MG 146, Km. 62 - Poços de Caldas - MG. Todas as demais informações do edital, permanecem inalteradas. Brasília, de 9 de janeiro de 2024 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 01/2024 - Empresa ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Valor: R$ 34.950,00. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em microscópio eletrônico. Recurso Orçamentário: Projeto: F0421. Fortaleza, 9 de janeiro de 2024. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) 2024/5030036-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO de Manutenção Preventiva e corretiva do Contador de células automático BC 2800 VET , Mindray, número de série:RR34103743, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 31/012024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 5 de janeiro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna e C. 02 - Teleconsultor Medicina - Gastroenterologia, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 10 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ: 13927934000115 - Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2023.2) - 135 (cento e trinta e cinco) diplomas registrados no dia 05 e 12/12/2023, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1009 a 1171. Curso Psicologia (2023.2) - 02 (dois) diplomas registrados no dia 22/11/2023, no livro nr. 04 e registros 362 e 363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 3 de janeiro de 2024. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AVISO REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 20/09/2023 a 23/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 54329, 54330, 54331, 54332, 54334, 54335, 54336, 54337, 54338, 54339, 54340, 54341, 54342, 54343, 54344, 54345, 54346, 54347, 54348, 54349, 54350, 54351, 54352, 54353, 54354, 54355, 54356, 54357, 54358, 54359, 54360, 54361, 54362, 54363, 54364, 54365, 54366, 54367, 54368, 54369, 54370, 54372, 54373, 54374, 54375, 54376, 54377, 54378, 54380, 54381, 54383, 54384, 54385, 54386, 54387, 54388, 54389, 54390, 54391, 54392, 54393, 54394, 54395, 54396, 54397, 54398, 54872, 54873, 54874, 54875, 54876, 54877, 54878, 55427, 55428, 55532, 55533, 55535. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de dezembro de 2023 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.03.03/2020.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.01-00 do projeto intitulado "Desenvolvimento de competências para projeto e manufatura de ferramentais para peças em compósitos". Chamada Pública nº 03/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT. ICTs ASSOCIADAS: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA; UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP; INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, FHS FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA, IOCHPE MAXION S.A, STAMPWAY FERRAMENTARIA E CONFORMACAO DE METAIS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 44 (quarenta e quatro meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 15/12/2023.