DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA DA SILVA Secretária Escolar AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida: Escola De Administração De Empresas De São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 30/10/2023 a 13/12/2023. Livro 2, sob os registros nº 604 a 633; 636 a 820. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. VANESSA DA SILVA Secretária Escolar AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Mantida: Escola de Direito de São Paulo - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 13/12/2023. Livro 2, sob o registro nº 821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 20 de dezembro de 2023. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 11/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de veículos de passeio 0km, micro-ônibus de 10 e 19 lugares 0km, ambulâncias e camionetas 0km, para renovação da frota de veículos na Seção de Serviços Auxiliares da FUMSSAR. Nova Data de Abertura: 22/01/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 9 de janeiro de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Fiotec, torna público o aviso de CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES para o objeto: Prestação, sob demanda de serviços, de planejamento operacional, organização, coordenação, execução de eventos, conforme instrumento convocatório e seus anexos. O instrumento convocatório encontra-se disponível para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através dos e-mails [email protected]. WASHINGTON PAULO GUTEMBERG DA SILVA p/Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 18/01/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1035457), com objetivo de contratação de empresa para condução de coleta de dados epidemiológicos com abrangência nacional e utilizando estratégia de coleta de dados ágil, para atender ao CF_48_2023_EPICOVID II, da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PL Nº 01/24, PE Nº 01/2024 - Aquisição de foco cirúrgico fixo para Hospital de Nossa Senhora das Mercês, Abertura: 22/01/2024 às 8h00min. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível: www.licitanet.com.br e informações somente pelo e-mail: [email protected], telefone: (32) 3379 - 2866. São João Del Rei-MG, 9 de janeiro de 2024 RICARDO ROCHA CAMARANO Diretor Executivo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 1/2024 Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALTAS HORAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 50.634.656/0001-34, valor de R$ 4.485,00. Recife-PE, 9 de janeiro de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Cotação de Preço nº 052/2023, Convênios nº 882486/2019 - MS/IMIP. DOU publicado no dia 10 de novembro de 2023, nº 214, página 211, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...MEDTRAB CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 24.956.991/0001-49. LEIA-SE: ...MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO SS LTDA, CNPJ: 15.615.959/0001-09. INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.670.333/0004-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014912;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 18 de dezembro de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230069 PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL. OBJETO: Atender aos produtores rurais do Distrito Federal e região metropolitana, possibilitando o acesso a um modelo de Assistência Técnica associado a consultoria gerencial, em consonância com as ações de Formação Profissional Rural. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 2.821.500,00 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Fernando Cézar Ribeiro. Data de Assinatura: 09/01/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0888/2023 - Contrato de fornecimento nº 001/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.869.999,56. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARISA LIPI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 003/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPR E T EC, organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 10. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.268.898,72. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MONICA RAMON. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0133/2023 - Contrato de fornecimento nº 004/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: B16 PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de infraestrutura completa para a execução dos Seminários EMPR E T EC, organizados em todos os municípios do Estado de São Paulo atendidos pelas Unidades e Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - LOTES 2, 3 e 5. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 437.999,90. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: FERNANDA CARVALHO PIROLA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo 1378/2023 - UASG: 930452 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução de e-mail marketing e sms, com a cessão de uso de ferramenta e integrações de sistemas, segmentação da base de clientes, criação de templates, disparo de e-mail marketing e sms, criação e gestão de campanhas, automações de campanhas e envios, relatórios, bem como a gestão das informações do serviço. A abertura está marcada para o dia 29/01/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 9 de janeiro de 2024. VALMIR DOS SANTOS JUNIOR