DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000139 139 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas nos dias 08/12/2023 e 11/12/2023, no livro nº 05, registros 0233; 0236; 0241; 0242; 0243; 0244; 0246; 0248; 0250; 0252; 0301; 0302; 0303; 0304; 0305; 0319; 0320. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 9 de janeiro de 2024. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro de Vida em grupo, para os empregados do SESCOOP/CE, a fim de garantir o pagamento de uma indenização aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado no caso de invalidez total ou parcial. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br (Licitação Nº 1033563 ), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico: https://somoscooperativismo-ce.coop.br/licitacoescontratos/. Início da sessão de disputa de preços no dia 22/01/2024 às 10:00h. Fortaleza - CE, 9 de Janeiro de 2024 ELISA LOPES PAVÃO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 228/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de EPI - SENAI CDWL. Vencedores: D.B DE ARAUJO ELETRICA (itens 4 e 6), GMR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. (item 7), KIAN IMPORTAÇÃO - LTDA. (item 1), VALENTIM EQUIPAMENTOS EIRELI (item 3) e VIDA DE SILÍCIO LTDA. (item 2) e o cancelamento do itens 5, todos do Pregão Eletrônico nº 2228/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIBRA/SESI/SENAI/IEL Nº 58/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de pequenos formatos, visando atender demandas da Gerência de Comunicação e Marketing do Sesi/DR/DF, Senai/DR/DF, Fibra e IEL/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições no Edital e seus Anexos, cuja abertura dar- se-á no dia: 24/01/2024, às 09:00hs. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações:(61) 33837423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 1/24-PG OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em catracas com fornecimento de peças O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+ andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. THAIS CUNHA Gerente de Aquisições Em exercício SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/0003-CR Credenciamento de profissionais, grupos, coletivos em todas as suas manifestações e linguagens para prestação de serviços e atendimento da programação do SESC/PA, no primeiro semestre de 2024. As inscrições deverão ser realizadas no período de 10/01/24 a 30/01/24, pelo e-mail [email protected]. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: [email protected]. DEUZELIA MACHADO Gerente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SESI Nº 9143.2023.NLI.PP.0061.SISTEMA FIEMG Julgamento da 2ª Fase - Proposta Comercial O SESI/DRMG comunica aos interessados o resultado final da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase do processo licitatório Concorrência SESI n.º 9143.2023.NLI.PP.0061.SISTEMA FIEMG, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de implantação de nova Unidade do SESI/DRMG, a ser construída na Rua Doutor Antônio Chagas Diniz, n.º 655, Bairro Cidade Industrial, CEP 32210-610, em Contagem - MG. EMPRESA VENCEDORA / VALOR GLOBAL OFERTADO: CONATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.535.369/0001-61- R$ 55.915.570,51. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2ª) A&C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52 - R$ 56.745.584,67; 3ª) CONSTRUTORA GUIA LTDA - CNPJ: 05.504.833/0001-03 - R$ 58.384.058,66. A cópia da ata de julgamento da 2ª fase - Proposta Comercial, com o detalhamento das informações de julgamento, encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Gerente de Suprimentos SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de água mineral de 20 litros obtida diretamente de fontes naturais, envasada, lacradas, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto, para atender ao SEST de Itabuna/Bahia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 31/01/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT, situado na Av. José Soares Pinheiro, nº 2056, centro, Itabuna/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00m às 12h00m e das 13h30min às 17h00min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE RESULTADO DE ELEIÇÃO Em atendimento ao que dispõe o artigo 63 do Estatuto do Sindicato, torno público que no dia 04 de janeiro de 2024, foram apuradas as eleições deste Órgão de Classe, cuja votação transcorreu no período de 25 de outubro de 2023 a 04 de janeiro de 2024, tendo sido eleitos os integrantes da chapa n° 1, única, assim constituída: Diretoria Efetiva - Luiz Alves Netto, Maria Cecília Pereira, Helcimar Actis da Silva, Renato Capossi Marreto; Suplentes - André luiz Campos Dias, Jânio Marques Loureiro, Rildo Anchieta Alexandre, Sidnei Couto Souza; Conselho Fiscal - Cristine Pereira Rebouças, Heldren Auzier Dutra; Edmilson Moreira dos Anjos, Suplentes - Alcenira Rosa Marques Iane, Antonio Domingos Araújo Pereira, Washington Luiz Ramos Silva; Delegados Representantes Efetivos - Luiz Alves Netto e Helcimar Actis da Silva; Suplentes - Julio Cesar Lima Valpassos. Os eleitos serão empossados no dia 19 de fevereiro de 2024. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2024. LUIZ ALVES NETTO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, CARNES E DERIVADOS, DOCES, RAÇÕES BALANCEADAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas, de Belo Horizonte, Contagem e Região - MG - SITIPAN, CNPJ: 17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba, nº 689, 13º andar, CEP: 30.170-120, Centro, Belo Horizonte - MG, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas, com base territorial nos seguintes Municípios: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabira, Itabirito, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Vespasiano, todos no Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, vem RETIFICAR o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 19 de dezembro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "...ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2024, na sede da entidade, Rua Curitiba nº 689, 13º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, às 18h em primeira convocação ou às 18h30min em segunda convocação; ...Leia-se: ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, na sede da entidade, na Rua Curitiba nº 689, 13º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, às 09h em primeira convocação ou às 09h30min em 2ª convocação. Mantendo-se inalterado os demais termos do Edital originário. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. FERNANDA MARIA SAMPAIO Presidente