DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis-SC, 8 de janeiro de 2024. MÁRCIO DONATO KOERICH SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF nº 56.016.371/0001-16, Registro Sindical nº 912.100.132.02548-0, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA as associadas, os associados e todos os integrantes da categoria profissional Empregados em Estabelecimentos Bancários, de Crédito, Financiamento, Poupança e Investimento, integrantes do 1º (primeiro) grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária da Entidade, que se realizará de forma eletrônica - remota/virtual, com votação disponível no período, das 8h (oito horas) do dia 31/01/2024 às 18h (dezoito horas) do dia 1º/02/2024, na forma disposta no site da entidade www.bancariosribeiraopreto.com.br, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto da Entidade; 2. Alteração da atual base territorial do Sindicato: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul; para a seguinte base territorial pretendida: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul. Ficam cancelados os editais publicados no Diário Oficial da União, de 09/01/2024, página 218, e no Jornal Folha de S. Paulo, de 5/01/2024, página B6. Ribeirão Preto, 9 de janeiro de 2024. RONALDO SILVINO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOCOCA E REGIÃO CNPJ/MF nº 52.507.506/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mococa e Região, portador do CNPJ/MF nº 52.507.506/0001-95, código sindical nº 915.011.137.88748-5, representante da categoria profissional dos Trabalhadores nas indústrias, oficinas metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônicos; serralherias; montagens de estruturas de ferro; funilaria, pintura, mecânica e elétrica de autos; metais ferrosos; máquinas e aparelhos eletro-eletrônico; materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários; condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos; refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; artefatos de metais não ferrosos; balanças, pesos e medidas; construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; funilaria e móveis de metal; lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; estamparia de metais; artigos e equipamentos odontológicos; artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral; rolhas metálicas; construção, montagem e reparação de veículos e acessórios, automotores e auto peças; indústria de mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies, material bélico e empresas distribuidoras e de manufaturas de produtos metalúrgicos, na base territorial dos Municípios de Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Simão, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores que exercem suas funções nos termos do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: nas indústrias metalúrgicas; nas indústrias do ferro (siderurgia); nas indústrias da fundição; nas indústrias de artefatos de ferro, montagens de estrutura e metais em geral; nas indústrias da serralheria; nas indústrias da mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies; nas indústrias da galvanoplastia e de niquelação; nas indústrias de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos; nas indústrias de cutelaria; nas indústrias de balanças, pesos e medidas; nas indústrias de funilaria e pintura; nas indústrias de estamparia de metais; nas indústrias de moveis de metal e funilaria; nas indústrias de metais ferrosos e não ferrosos; nas indústrias da construção e montagem de veículos, automotores e autopeças; nas indústrias de reparação de veículos e acessórios, automotores e autopeças; nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; nas indústrias da construção naval; nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; nas indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de metais; nas indústrias de material elétrico e eletrônico; nas indústrias de reparação e manutenção de material elétrico e eletrônico; nas indústrias de aparelhos de radiotransmissão; nas indústrias de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; nas indústrias de construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; nas indústrias de artigos e equipamentos odontológicos; nas indústrias de rolhas metálicas; nas indústrias de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e nas indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários nos Municípios de Águas da Prata, Barrinha, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cassia dos Coqueiros, Divinolândia, Dobrada, Guatapará, Itobi, Luís Antônio, Mococa, Motuca, Rincão, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo, a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2024, na sede social situada a Rua Quinze de Novembro 62, Centro, Mococa/SP, ás 09h00 em primeira chamada e ás 09h30 em segunda e última chamada, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e votação da Alteração Estatutária de extensão da categoria e base territorial pretendida, para representar os trabalhadores da categoria profissional do 14º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam: I - nas indústrias metalúrgicas; II - nas indústrias do ferro (siderurgia); III- nas indústrias da fundição; IV - nas indústrias de artefatos de ferro, montagens de estrutura e metais em geral; V - nas indústrias da serralheria; VI - nas indústrias da mecânica, proteção, tratamento e transformação de superfícies; VII - nas indústrias da galvanoplastia e de niquelação; VIII - nas indústrias de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos; IX - nas indústrias de cutelaria; X - nas indústrias de balanças, pesos e medidas; XI - nas indústrias de funilaria e pintura; XII - nas indústrias de estamparia de metais; XIII - nas indústrias de moveis de metal e funilaria; XIV - nas indústrias de metais ferrosos e não ferrosos; XV - nas indústrias da construção e montagem de veículos, automotores e autopeças; XVI - nas indústrias de reparação de veículos e acessórios, automotores e autopeças; XVII - nas indústrias de mecânica e elétrica de veículos; XVIII - nas indústrias da construção naval; XIX - nas indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; XX - nas indústrias de condutores elétricos e de trefilação e laminação de metais; XXI - nas indústrias de material elétrico e eletrônico; XXII - nas indústrias de reparação e manutenção de material elétrico e eletrônico; XXIII - nas indústrias de aparelhos de radiotransmissão; XXIV - nas indústrias de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; XXV - nas indústrias de artefatos de metais não ferrosos; XXVI - nas indústrias de construções e montagem de estruturas metálicas e de esquadrias; XXVII - nas indústrias de artigos e equipamentos odontológicos; XXVIII - nas indústrias de rolhas metálicas; XXIX - nas indústrias de material bélico e distribuidoras de manufaturas de produtos metalúrgicos e XXX - nas indústrias de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários na base territorial dos Municípios de Águas da Prata, Barrinha, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cassia dos Coqueiros, Divinolândia, Dobrada, Guatapará, Itobi, Luís Antônio, Mococa, Motuca, Rincão, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba no Estado de São Paulo; b) Alteração do Estatuto Social, para adequação ao Código Civil vigente, bem como inclusão da extensão da categoria e base territorial pretendida. Mococa/SP, 8 de janeiro de 2024 FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - SECOVI REGIÃO FLORIANÓPOLIS/TUBARÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000022024DR: AQUISIÇÃO DE ITENS DE SOLDA PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 18/01/2024 10h00min. O Edital PE000022024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 9 de janeiro de 2024. JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 12/12/2023 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 302580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 15 de dezembro de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 13/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 301819 a 302584], [livro 70 registro 301711 a 302649], [livro 71 registro 301730 a 302595], [livro 72 registro 301719 a 302642], [livro 74 registro 302432]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 15 de dezembro de 2023 YURI NEIMAN Reitor 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) N°1196/2013. A 3R Petroleum Offshore S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o pedido de renovação da Licença de Operação (LO) n°1196/2013 - 1° Retificação, no âmbito do processo 02022.000334/2007-35 válida até 25/10/2023, visando a continuidade das operações do Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos. MARA OLIVEIRA Gerente SMS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 27/11/2023 a 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 301220 a 301502], [livro 21- registro 301498] e [livro 22- registro 301500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN, 1º de dezembro de 2023 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade