DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000141 141 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO ÓRGÃO GESTOR DO RPPS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do Órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM, convoca a todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral, no dia 31 de janeiro de 2024, às 14:30h em primeira convocação com 50% dos interessados e, em seguida às 15h em segunda convocação com os presentes. A Assembleia ocorrerá no Centro Paroquial do Santuário de São José Operário, à Avenida Visconde de Porto Alegre nº 806, Centro, Manaus-AM, a fim de serem deliberadas e discutidas as seguintes pautas: 01 - Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM; 02 - Aprovação do Estatuto Social da entidade; 03 - Constituição da Comissão Eleitoral Temporária; 04 - Eleição e posse da primeira Diretoria Colegiada e membros suplentes; 05 - Aprovação do valor da contribuição mensal; 06 - Assuntos de interesse geral. Fica aberto o prazo de 10 dias para o registro de chapas, para concorrer à primeira Diretoria Colegiada, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital. O requerimento de inscrição da chapa deverá ser dirigido à Comissão Pró-Fundação, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Neste prazo a Comissão estará à disposição dos interessados para quaisquer informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas ocorrerá no prazo de 05 dias, a contar do encerramento das inscrições. Manaus, 3 de janeiro de 2024. RONALDO ROSALINO JUNIOR. p/ Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Servidores Efetivos do Órgão Gestor do RPPS do Estado do Amazonas - SINPREVAM GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº: 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito de Camassandi, Jaguaripe/BA, CEP: 44.480-000, através de sua administradora, com fundamento no artigo 1072 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do presente edital para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, no dia 19/01/2024, inicialmente às 15:00 horas, em primeira convocação e em segunda e última convocação às 16:00 horas, com a seguinte ordem do dia: 1. DISSOLUÇÃO DA EMPRESA; 2. NOMEAÇÃO DO LIQUIDANTE; 3. O QUE OCORRER. Para participar, os sócios deverão entrar em contato através do e-mail: [email protected] solicitando o link de acesso à reunião até o dia 18 de janeiro de 2024. Jaguaripe-BA, 18 de dezembro de 2023. WANDA DE FARIA MORAES Sócia GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE Nº 1/2024 - CAESB Processo nº 00092-00040237/2023-06. Objeto: Ampliação da Elevatória de Esgotos Bruto (EEB.ASN.002) e da linha de recalque (LRE.ASN.002), Asa Norte, Brasília/DF. Critério de julgamento: Maior desconto (com aplicação de coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 12.759.369,67. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos - REPI. Prazo de Execução: 450 dias. Prazo de vigência: 555 dias. Abertura: 07/02/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em (www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br), a partir do dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE Nº 2/2024 - CAESB Processo nº 00092-00050987/2023-91. Objeto: Serviços de revisão global do Planejamento Estratégico da Caesb para o horizonte temporal 2025 a 2029, bem como implantação da vertente ESG "Environmental, Social and Governance" (Ambiental, Social e Governança). Critério de julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Valor estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso: Próprios da Caesb. Prazo de Execução: 240 dias. Prazo de vigência: 365 dias. Abertura: 18/03/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E- mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 025/2023-FU S P D F, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N° 050308. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Sedan, marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR, Representante Legal. Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 026/2023-FU S P D F, nos termos do Padrão nº 07/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002 de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00010648/2023-11. SIGGO N° 050310. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 59.104.760/0001-91, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 01 (um) veículo caracterizado tipo Sedan, marca/modelo Toyota/Yaris Sedan/2022-23, conforme Proposta Comercial da Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de SEGURANÇA Pública do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: NELSON RESCALLI JUNIOR, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00053-000477382023-74. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de solução integrada com licença perpétua de produtos Microsoft para gerenciamento de projetos, programas e portfólio para 100 usuários dos serviços continuados com instalação, configuração e transferência de conhecimento, para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A SSP informa que o pregão em epígrafe foi fracassado. Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024. LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00217886/2023-62 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Kit de fibras óticas de procedimento em regime de comodato para Policlínica Médica - POMED, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.172.836/0003-51, com o valor total de R$ 449.999,68; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. O Pregoeiro do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207- 4071/4046 ou [email protected]. Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa. TIPO: Menor Preço. A pregoeira substituta do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207- 4071/4046 ou [email protected]. Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024. LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SEE SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de CAMINHONETES ADAPTADAS, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para suprir a demanda de Transporte Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro