DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000142 142 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00020/2023-95 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 - SRP - SEE Reabertura SEI Nº 0014.013896.00573/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa e média tensão, nas subestações, casa de força, nos grupos geradores, nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas elétricos, equipamentos, com caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, estabelecida na tabela vigente SINAPI-ACRE, nas unidades escolares, prédios e anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 17/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, após as respostas do órgão demandante aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações e sem alteração da formulação das propostas. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº: Contrato de Repasse nº 899481/2020/MCIDADES/CAIXA Processo nº: 0053.013365.00137/2023-56 Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE No 899481/2020/MCIDADES/CAIXA, DE 27/11/2020, REALIZADO SEGUNDO OS TERMOS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DAS PARTES: PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE, A SENHORA GABRIELA RAMOS CÂMARA E PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O SENHOR RAFAEL VIEIRA FORSELINI DA VIGÊNCIA: DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 À 28 DE JUNHO DE 2024. da Fundamentação Legal: ART. 27, INCISO V E § 3o, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU No 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES Local e Data da Assinatura: RIO BRANCO-AC, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 GABRIELA RAMOS CÂMARA, CONTRATADO E RAFAEL VIEIRA FORSELINI, CONTRATANTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 - SRP - DETRAN SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização de Trânsito, Coordenadoria de Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitantes Habilitadas: 1) J.C.O PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; 2) J.V.M DA MOTA LTDA e 3) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024, às 9h. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br . Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 - SRP - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura -SEAGRI Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - SRP - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação. Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2023 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 192/2023-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 15/01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme edital, foi ADIADO para o dia 24/01/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 9 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 010/2024-CSC, Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora Banco de Sangue, Micropipeta Monocanal e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOA M . Limite para Recebimento das Propostas: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 9 de janeiro de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 86.308,66 (oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 223/2023 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 223/2023, cujo objeto é a "Aquisição de conjuntos motobomba para a estação elevatória de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 17/01/2024, foi remarcada para o dia 23/01/2024 às 9h. Salvador, 9 de janeiro de 2024. MARÍLIA GOMES DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0005738-90. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 59.737,79, em razão dos serviços prestados no mês 10/2023. Data da Assinatura: 08.01.2024.