DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e este Termo de Referência, visando atender as ações vinculadas a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros departamentos desta Secretaria. Empresas Vencedoras: Visual Eventos e Formaturas, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Lotes 01, 06 e 07 no valor Total de R$ 5.559.926,40; TRP Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 33.745.441/0001-71, Lote 04, no valor de R$ 1.933.988,00; Doranice Distribuidora, CNPJ: 08.687.366/0001-92 Lotes 02, 03, 05, 08, 10, 12, 13 no valor Total de R$ 7.266.542,80; TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 02.486.936/0001-08 Lotes 09 e 11 no valor Total de R$ 279.998,40. Valor total da licitação R$15.040.455,60. PEDRO VITOR D. QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (IPGSE / HERSO). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27 de outubro de 2023 e término em 23 de abril de 2024, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Readequação do valor de repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos referentes a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Valor do Aditivo: R$ 44.735.099,70. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 27 de outubro de 2023 a 23 de abril de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio Parmezani Pancracio - IPGSE. SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Processo: 202319222002026. Concedente: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37.992.607/0001-05. Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.475/0001-53. Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços mútuos entre os parceiros visando a realização de processo de Qualificação Social e Profissional, objeto de parceria entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Empego do Ministério do Trabalho e Empego e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, visando o desenvolvimento de habilidades técnicas, comportamentais e socioemocionais, proporcionando aos participantes melhores oportunidades de inserção e progressão no mercado de trabalho, através de cursos e orientações personalizadas, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade dessas pessoas, ampliando suas chances de conquistar empregos formais e de qualidade, contribuindo assim para a promoção da inclusão social e o desenvolvimento econômico. Data da Assinatura: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com sua eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. VALOR: R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais). GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote único, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 25/01/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E VAN, para atender demandas da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02581/2023 - EMAP, de 16/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216- 6028. São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 02/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 01/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333 São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/01/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o fornecimento, implantação e configuração de licenças para 10 (dez) usuários, referente à ferramenta de serviço contínuo "GITLAB SEF MANAGED", no plano ULTIMATE, pelo período de 12 (doze) meses, para suportar o gerenciamento de projetos, controle de versão e integração contínua/distribuição contínua (CI/CD) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02883/2023- EMAP, de 13/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/15161 E SIAG Nº 15161/2023 objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação/desinstalação de transformadores de distribuição para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, Bombeiros e GEFRON. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023/CASACIVIL/MT-CASACIVIL-PRO-2023/03365 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ:02.514.575/0001-58.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022 e lei 8.078/90 no que couber.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101. Unidade Gestora:0015.Projeto/atividade:2568.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.31.001.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. V A LO R TOTAL: R$ 101.999,60 (cento e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MOTTA - Representante da Empresa FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA .