DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FESPDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2023/967966 A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 011/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, RASTREADOR VEICULAR, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTE AUXILIAR / ESTROBOSCÓBICO, CELA PARA TRANSPORTE DE DETIDOS, COM PROTEÇÃO BALÍSTICA PARCIAL (SEMI- BLINDADA) para atender as necessidades da Policia Militar e Polícia Civil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019 e Termo de Adesão nº 28/2020, para a Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 04.104.117/0007-61. Item 1 Quantidade: 06 Valor unitário: R$ 356.875,00 Valor total: R$ 2.141.250,00 Item 2 Quantidade: 04 Valor unitário: R$ 356.875,00 Valor total: R$ 1.427.500,00 Valor global: R$ 3.568.750,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) Belém-PA, 9 de janeiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. Contratado: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Supervisão, Assessoramento, Fiscalização, Controle Tecnológico, Elaboração do Plano de Segurança da Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE da Construção - Terceira (3ª) etapa da Barragem de Panelas II, Localizada no Município de Cupira/PE. Valor: R$ 1.780.972,45. Prazo de Vigência: 22 meses. Prazo de Execução: 16 meses e 15 dias. Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor: Joaquim Gustavo Wanderley de Oliveira, mat. 455.770-0.. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2 Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 611.290,80; Lote 02 R$ 861.726,00; Lote 03 R$ 1.087.899,60; Lote 04 R$ 126.409,80 e Lote 05 R$ 16.003.912,26. Recife, 9 de janeiro de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.082; TV VOD Novos Realizadores/2022; Wilson Sena Militão ME; A Redenção de Margareth; R$ 2.000.000,00; 08/12/2023 / PR-05.093; TV VOD Novos Realizadores/2022; Caue Fernandes Nunes - ME; Ancestralidade, Presente; R$ 600.000,00; 14/12/2023 / PR-05.109; Produção TV VOD/2022; Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio-Ambiente Ltda - Coopas; Ciência na Mira; R$ 750.000,00; 27/12/2023 / PR-05.112; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematografia Oliveira Ltda; Cine Veredas; R$ 72.150,53; 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.494; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cinecom Entretenimento Ltda; R$ 600.000,00; 27/12/2023 / FSA-66.714; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cinematografica Boituva Ltda; R$ 1.000.000,00; 13/12/2023. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007781-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 280 do Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16350, 16373, 16375 e 16378). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 9035/2024 Sob a Lei 14.133/2021 a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0002095-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16400 e 16403). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 16/2024 Objeto (s): 0245.0045.009996 BONÉ - TIPO AMERICANO 100% POLIÉSTER VERMELHO UNISSEX - PROJETO BOMBEIRO MIRIM R$ 21,7500 un 0515.0871.000070 CAMISETA CBMRS - TIPO DE FARDAMENTO CBMRS: PROJETO BOMBEIRO MIRIM R$ 23,7500 pc Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 45.812.359/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 20/2024 Objeto (s): 0515.0871.000085 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - FEMININO R$ 415,0000 un 0515.0871.000086 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - FEMININO R$ 255,0000 un 0515.0871.000079 SAIA CBMRS - SAIA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 125,5000 un 0515.0871.000077 CALÇA CBMRS - CALÇA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 164,0000 un 0515.0871.000088 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 459,3300 un 0515.0871.000089 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 225,0000 un 0515.0871.000081 CALÇA CBMRS - CALÇA AZUL-MARINHO 3º A PASSEIO MASCULINO CBMRS R$ 174,6500 un Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CITEROL COM E IND DE TEC E ROUPAS LTDA, com CNPJ 17.183.666/0001-25. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 149/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 149/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORA: COOPERTIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14. O VALOR TOTAL GLOBAL R$ 73.782,35. Os itens: 04, 05, 09, 10, 12 e 13 restaram desertos. SED 101152/2023 GGG: 2023AS010069. Florianópolis, 9 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Resultado de Julgamento DA HABILITAÇÃO/ DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, Seção 3, página 224. Onde se lê: VENCEDORA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item 10. Leia- se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item 10. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostra do Item 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92622/2023 GGG: 2023AS009055 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, seção 3, página 224. Onde se lê: VENCEDORA: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI nos itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 34. Leia-se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA no item 10 e CONVOCADA COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, para apresentar amostra do Item - 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED 92804/2023 GGG: 2023AS011572 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 DE0SO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a INTENÇÃO DE REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2023, com objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de macromedidores diversos modelos, fulcrada na justificativa expressa na CI nº 238/2023-PR/DESO, homologado pela autoridade superior (Diretor-Presidente) da DESO, e por conveniência administrativa visando o interesse público, pelos fatos justificados no processo, à disposição dos interessados para consulta no site www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br. Desta forma, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, nos termos do § 3° do artigo 62 da Lei nº 13.303/16, e parágrafo único da art. 86 do RILC/DESO. salvo no caso de manifestação expressa e prévia de todos os licitantes renunciando o direito de contestar. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira