DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000145 145 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023 DESO - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia com fornecimento de materiais e serviços para aumento da capacidade de bombeamento da adutora do SEMI- ÁRIDO Vencedor: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.688.111/0001-88; Valor: R$ 709.255,13 (setecentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Prazo de Execução: 90 (NOVENTA) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: Objeto: Obra de Reforma do Reservatório Inferior do COPEMCAN, Incluindo a Instalação de Reservatórios Apoiados, São Cristovão/SE. Data: 29 de janeiro de 2024 horário: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 268.453,10 Prazo de Execução: 90 dias Dotação Orçamentária: 21101.14.421.0010 Fonte de Recursos: 1500 Parecer Jurídico do Edital: 6472/2023 -PGE de 14/12/2023 Deliberação: PGE de 14/12/2023 Elemento de Despesa: 44.90.00 Projeto de Atividade: 0366 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 5 de janeiro de 2024 MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 288/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 011832. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento laboratorial THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 296/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos DANILO VELOSO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 - UASG 930241 Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: microcomputador, notebook, monitor). PROC. 2022/11010/00160 - SECOM. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº 2023.12.0097 da Tomada de Preços nº 015/2023, com abertura marcada para o dia 18/01/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, as despesas para a contratação serão custeadas pelo seguinte Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 - PAVIMENTAÇÃO, REC U P E R AÇ ÃO E URBANISMO DE VIAS PUBLICAS; Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Fonte de Recursos: 706. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926- 000 (antiga Escola Edmundo Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: [email protected], com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL. Bujari-AC, 9 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfirio no município de Bujari, por meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/20-002 - através do Ministério da Saúde, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 11.887.323/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Bujari - Acre, 5 de janeiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Nº 16/22023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos (Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba - AC. A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 14:00 horas, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br /portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), pelo motivo de pedido de impugnação ao edital, o aviso de reabertura será republicado com uma nova data e horário para abertura do certame. Capixaba - AC, 9 de janeiro de 2024. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: TRACTOR-TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.408.092-0001-05, vencedor para o item 01 com R$ 270.000,00. Mâncio Lima - Acre, 11 de dezembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO, PROPOSTA Nº 028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONTRATO Nº 001/2024, PROPOSTA Nº 028412/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTAS nº 028412/2022 e CONVÊNIO nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL., tendo valor global de R$ 471.400,00(quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. A Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO o processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 040/2023 que tem como objeto o Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO- DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E"), para retificações e adequações no Termo de Referência. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Porto Walter-AC, 5 de janeiro de 2023. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Pregoeira