DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42; 3) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20; 4) JURUA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54; 5) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 6) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06; 7) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 7h às 14h. Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica SRP, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 006, pág. 224, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado nº 13.688, pág. 184, todos dia 09 de janeiro de 2024, que tem como objeto a contratação de empresa, pessoa jurídica para execução da construção de cobertura do estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo material e mão de obra, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo: Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2024" (...) Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2024" (...) Rio Branco-AC, 9 de janeiro de 2024 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 2ª CHAMADA O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 008/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro como forma de premiação cultural com o propósito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa da Canoa/AL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024. MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR Secretária Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 2ª CHAMADA O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 009/2023, que tem por objetivo o Chamamento público para Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, situada na Praça Ver. Benício Alves de Oliveira, s/n - Centro - CEP 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 30/01/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no endereço descrito acima e, no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 9 de janeiro de 2024. MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVAR Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023 120231408003. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Construção da 1ª Etapa de um Espaço Multieventos e de Pavimentação de Ruas do Seu Acesso no Município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.486.271/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VALOR: R$2.518.479,30 (dois milhões quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024. RECURSOS: Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SEGUNDA CHAMADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, PARA AS IMPRESSORAS E COPIADORAS, visando atender as necessidades da Administração Municipal de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 26/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 9 de janeiro de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023 2ª CHAMADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS. A sessão anteriormente designada para o dia 08/01/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de revisão do termo de referência. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. CO M P R A S N E T através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 9 de Janeiro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, ampliações, adaptações, modernizações quando necessário, nas edificações administrativas e operacionais pertencentes ao Poder Público Municipal de Santana do Mundaú, compostas por jardins, canteiros, pátios, reservatório de água, áreas verdes, bueiras etc, bem como a pavimentação do município (Concorrência Pública n.º 001/2024), dia 15/02/2024, às 10h00. ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL. Santana do Mundaú/AL, 9 de janeiro de 2024. WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E SERVIÇO DE EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/01/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 9 de janeiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista a necessidade de Ajuste no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 201/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024)., resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE. 2. Após a realização dos ajustes, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 9 de janeiro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CHURRASCARIA ESPETO GAÚCHO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 11.061.737/0001-30 Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEINFRA - SRP A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG N° 980139 - Licitação Compras.Gov nº 90001/2024. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024. Rio Branco - Acre, 9 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa