DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000147 147 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00. Amapá-AP, 4 de janeiro de 2024. MAX ANDREY SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA O Secretário Municipal de Saúde do Município de Amapá/AP Sr. Adervan Frans Guimarães Mira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00.; Amapá-AP, 5 de janeiro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 1/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA O Processo: 23112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CPL/PMA , Objeto: Para futura e eventual é a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00; Data da Assinatura: 09/01/2024; Vigência da Ata: 09/01/2024 a 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 14.022.318/0001-88, pelo valor global de R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN.. Cutias-AP, 4 de Janeiro de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 029/2023-SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 005/2023 -CPL/SEGOV/PMM, Processo n° 84/2022 -GOVBR_LC, no Diário Oficial da União, correspondente ao processo de nº 49.853/2022- 1DOC/SEMOB/PMM, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP -MARABAIXO III -CONVÊNIO Nº 920690/2021- MDR/CAIXA, em nome da empresa, AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.865.958/0001-94, cujo o extrato consta no anexo deste ato administrativo, devendo ocorrer as suas perspectivas publicações, na forma da lei nº 8.666/93 convalidação estar respaldadas no princípio da administração pública e na lei federal de nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADIAMENTO O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 18/01/2024, às 09h00, teve sua abertura adiada para o dia 22/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para cumprimento de prazo previsto em Lei. Mazagão-AP, 9 de janeiro de 2024 CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 1.641,00. Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 - firmado com S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ: 24.663.853/0001-71. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 178.310,24. Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 - firmado com LUBE PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 46.310.289/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 2.262,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.442/2023 - Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS, para uso em veículos oficiais da Secretária Municipal de Saúde, leves e pesados. ATA Nº 01/2024, CONTRATADA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LT DA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.641,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 02/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ: 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 178.310,24; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 03/2024, CONTRATADA: LUBE PACK COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 46.310.289/0001-46, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.262,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa(s) Registrada(s): P G TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 30.934.838/0001-13, no valor global de R$ 2.410.961,28 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Lotes Registrados: 01; 02; 03. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua publicação em diário oficial. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZ AÇ ÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 15/2023-SEMOBI/PMSN, referente a Tomada de Preços N° 2/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é Urbanização do Distrito de Água Branca do Município de Serra do Navio-AP com Pavimentação em Blocos Sextavados, Drenagens e Calçadas, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 909322/2020, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Empresa Contratada: A DA S FER N A N D ES , inscrita sob CNPJ n°40.524.745/0001-74, Valor de R$ 344.090,73 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Noventa Reais e Setenta e Três Centavos). Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 90 dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 260/2023-SEMOBI/PMSN AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CL/PMSN Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 29/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do http://serradonavio.ap.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CL/PMSN Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia Para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 30/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do http://serradonavio.ap.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Serra do Navio/AP, 3 de janeiro de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Presidente da Central de Compras e Licitações