DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Terrestres E Aquáticos, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Serra Do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Ed i t a l . Acolhimento Das Propostas: até o dia 25/01/2024 as 09h00 min. (horário de Brasília); Abertura Das Propostas: 25/01/2024 as 09h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De Disputa: 25/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Serra do Navio-AP, 9 de janeiro de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CCL/PMSN ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Termo de Adjudicação do Processo Licitatório n.º 78/2023 Pregão Eletrônico nº 4/2023. Torna-se nulo a adjudicação dos itens: 02,04,17 e 22 em favor a empresa V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Apuí/AM, 22 de dezembro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso publicado da Homologação do Processo Licitatório nº 78/2023 Pregão Eletrônico nº 4/23, publicado no Diário oficial da União no dia 26/12/2023, nº 244, Sessão 3, ONDE SE LÊ: Onde foi considerada a licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). LEIA-SE: Onde foi considerada a licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 34.851,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Apuí/AM, 27 de dezembro de 2023. ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Departamento de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Emporium Comercio de Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01 (um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Valor: R$ 692.480,00 (Seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 30/08/2024. Unidade Orçamentária: 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 099 (Convênio - SEPROR). Ficha: 678. Empenho: 4422. Valor: R$ 418.050,18 (Quatrocentos e dezoito mil, e cinquenta reais e dezoito centavos). 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 10- (Recurso Ordinário). Ficha: 699. Empenho: 4423 Valor: R$ 274.429,82 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Data: 22/12/2023 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO 3° Termo de Paralização do 4° aditivo ao TC nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76, 77, 78 e 79 e conforme Parecer Técnico n.º 027/2023-SEMOB. Parágrafo Único - Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Segunda Parada Técnica referente a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido a convenente FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), não realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso, será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos módulos já executados pela empresa contratada. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por mais 90 (noventa) dias, a contar de (28 de dezembro de 2023) e cessando em pleno direito em 26 de março de 2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 16/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.626/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/22-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Assinatura da ARP em 16/11/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), no Município de Borba-AM. Empresas Homologadas: SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP (18.414.861/0001-81), os itens: 01, 12, 15 e 28, no valor de R$ 84.095,00; TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (41.012.217/0001-07), os itens 02, 07, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27 e 29, no valor de R$ 425.740,0; NEX LTDA-ME (43.552.121/0001-59), no item 03, no valor de R$ 30.600,00; J S PACHECO LTDA-ME (23.257.853/0001-09), nos itens 04, 05, 16, 21, 25, 26, 30 e 31, no valor de R$ 767.587,20; M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (10.212.168/0001-14), nos itens 06, 08, 10 e 14, no valor de R$ 86.640,00; GEIZE DE SOUZA PEDROSA-EPP (35.612.154/0001-19), no item 11, no valor de R$ 9.725,00; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP (41.732.099/0001-01), no item 17, no valor de R$ 485.000,00. Com valor global do SRP de R$ 1.889.387,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 002/2023, Careiro da Várzea/AM, em 28 de dezembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BETA CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de pavimentação em concreto em via urbana na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida T O M A DA DE PREÇOS Nº 008/2023, no valor de R$ 842.746,36 (Oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Em 9 de Janeiro de 2024. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez", e, ainda, CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim de impedir, de modo integrado, utilizando métodos eficazes, que vetores e pragas urbanas se instalem ou se reproduzam no ambiente hospitalar, tais como roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros que possam causar agravos à saúde humana, prejuízos econômicos ou mesmo transmitir infecções, por meio de carreamento externo (transmissão passiva ou mecânica) ou interno (transmissão biológica) de microrganismos, preservando a saúde do público interno e externo da Unidade Hospitalar e a Conservação do Patrimônio Público; CONSIDERANDO a necessidade de manter o ambiente limpo, desinsetizado e desratizado nas dependências do Hospital Regional José Mendes - HRJM; CONSIDERANDO o interesse público a ser alcançado; CONSIDERANDO, ainda, que o valor constante da proposta apresentada pela empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi o menor identificado entre os propostos, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5447/2023 - PMI e Parecer Jurídico nº 762/2023 - PGMI; resolve: I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 762/2023-PGMI; II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, para a contratação da empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.177.635/0001-10. III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação em favor de empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.177.635/0001- 10, pelo valor global de R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), constante na Proposta Comercial. Itacoatiara/AM, 28 de dezembro de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030_2023 - TERMO de Contrato firmado em 08/01/2024; Prazo: 12 (doze) meses, a iniciar em 08/01/2024; Contratado: CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 28.994.603/0001-75. Objeto: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. - Itamarati-AM, 08 de janeiro de 2024 - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico N 005_2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A EMPRESA RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. Valor Total: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0100.1025.000 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R - 735 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 08 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL