DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Adjucatórios: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42, 46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50 (quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos); JS PACHECO LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16, 27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de R$ 999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001- 91, sendo a vencedora dos itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$ 824.801,60 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 27 de dezembro de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONSIDERANDO a realização do PE Nº 005/2023 - CML/PMI, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PE Nº 005/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, para todos os itens, valor total de R$:35.150,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta reais). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PE Nº 005/2023 - CML/PMI; III. Em 5 de janeiro de 2024 JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 26/2023-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 26/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42, 46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50 (quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos); JS PACHECO LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16, 27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de R$ 999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$ 824.801,60 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 26/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 27 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 030/2023- CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu objeto à empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Em 29 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2023 Objeto: "Pavimentação Asfáltica E Urbanização Em Via Urbana No Município De Itapiranga - Convênio 937541/2022". Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Northpav Pavimentação E Locação EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27. Data: 08/01/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 dias. Vigência: 08/01/2024 a 06/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 001/2023. Itapiranga, 08 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 08 de janeiro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 102/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que seria realizado no dia 11 de janeiro de 2024, às 11h00min, fica adiada a sessão publica para o dia 22/01/2024 as 09h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 103/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que seria realizado no dia 11 de janeiro de 2024, às 14h30min, fica adiada a sessão publica para o dia 22/01/2024 as 11h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 104/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que seria realizado no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h00min, fica adiada a sessão publica para o dia 22/01/2024 as 14h30min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 9 de janeiro de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - CPL/PMN Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 001/2024. Data Da Assinatura: 09/01/2024. Prazo: 02 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: JC Comércio De Produtos Alimentícios E Material De Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.693.516/0001-79. Objeto Da Adesão: Aquisição De Cestas Básicas Tipo, Para Atender As Necessidades Da Sec. Mun. De Assistência Social. Valor Contratado: R$ 958.998,60 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1.0300.2076.0000 - Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assistência Social. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Urucurituba torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente Retificação ao teor publicado em Diário Oficial da União sessão 03 pag. 222 n° 01, de 02/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE SE LÊ:"23/01/2023 às 09:00 horas"LEIA-SE:"23/01/2024 às 09:00 horas.". Continuam inalteradas as demais informações contidas no aviso. Urucurituba-AM, 8 de janeiro de 2024 MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2023, BB: 1035546 que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO BAIRRO DA ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 22/01/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 8 de Janeiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira Oficial