DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇ ÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência. Amélia Rodrigues (BA), 8 de janeiro de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 203/23. Em 22/01/24 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034637. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da merenda escolar. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 9 de janeiro de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Considerando que foram cumpridos todos os requisitos legais contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA, mediante Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 004/2023, ADJUDICO o objeto licitado à Empresa PVM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.907.280/0001-38, vencedor do Lote único, perfazendo o Valor Global R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), cuja forma e prazo estão descritos no Contrato, bem como no Edital de Licitação e seus anexos. Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Angical - BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores resolve homologar o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 referente a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA. LICITANTE: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 24.794.412/0001-09; OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA, inscrita no CNPJ n°.24.079.054/0001-52; TORRE FORTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.031.628/0001-57; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ: 11.750.832/0001-41; BS CONCEITO, inscrita no CNPJ: 12.974.145/0001-72; A F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTD, inscrita no CNPJ: 29.549.521/0001-84; SINCROM REFORMAS E OBRAS LTDA, o CNPJ: 19.803.834/0001-63; NASCON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 20.615.508/0001-01; Empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrita n CNPJ: 20.155.999/0001-55; PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001-38. LICITANTE VENCEDOR: PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; TOMADA DE PREÇOS: 005/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA; VIGENCIA: 03/01/2024 e encerramento em 03/09/2024 - 08 (oito) meses; VALOR: R$ 2.849.311,62 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Elinaldo Dorea Maia, CNPJ n° 04.107.327/0001-18; PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social desta municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 178.000,60 (cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), correspondente à soma total dos Lotes VI, VII, VIII, IX e X; ASSINATURA CONTRATO: 05/01/2024. M AU R O SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JMAM Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 46.611.603/0001-20; PREG ÃO ELETRONICO: Nº 034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social desta municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais), correspondente à soma total dos Lotes I, II, III, IV e V; ASSINATURA CONTRATO: 05/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de credenciamento 005/2023, vinculado ao PA 133/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de procedimentos e exames que serão realizados na Feira Municipal de Saúde, neste Município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 10/01/2024, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação será até o dia 19/01/2024 às 09:00H. LOCAL: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu-BA, 27 de dezembro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de obra e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizar a condução e demais atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do Município de Barreiras. Para análise das impugnações. Barreiras/Ba, 9 de janeiro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2024 Processo Administrativo nº 2946/2022, Concorrência Pública nº 011/2022, Contrato nº 238/2023. O chefe do Poder Executivo Municipal de Barreiras- Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, emite a primeira Ordem de Serviço e autoriza a empresa ILUMINA BARREIRAS SPE S/A, sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente contrato de concessão administrativa, inscrita no CNPJ sob nº 50.788.796/0001-67, que sagrou-se vencedora da Concorrência Pública nº 011/2022, no valor de R$ 44.944.681,10 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos), tendo a vigência o prazo de 13 (treze) anos, contados a partir da data de eficácia, podendo ser prorrogado nos termos e condições da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto n° 10.024/19, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA, que seria realizado no dia 09/01/2024 às 09:00hs, no site www.licitacoes-e.com.br, foi ADIADO e será realizado no dia 22/01/2024 às 09:00hs na mesma plataforma, tendo em vista inconsistência verificada no Item 01 da Tabela . Bom Jesus da Serra, 9 de janeiro de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA, inscrita no CNPJ N° 07.552.266/0001-96. OBJETO: Compromisso de parceria entre as partes para a prestação de serviços para fornecimento de profissionais da saúde e o apoio de forma complementar aos serviços de saúde da atenção primaria e do Centro de Saúde Antonio Martins do Município de Cabeceiras do Paraguaçu, Bahia. PRAZO: Até 31/12/2024. VALOR: R$ 7.902.322,64 (Sete milhões, novecentos e dos mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 09 de Janeiro de 2024. Pedro André Braz Silva Santana Prefeito Municipal