DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 09 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 9 de janeiro de 2024 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA PResidente Em Exercício - COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 9 de janeiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Credenciamento para contratação dos serviços com recarga de cartuchos e toners, e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 15/01/2024 até 30/01/2024. Horário: dás 8:00h às 12:00 horas permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. Conceição do Coité,10/01/2024. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023) CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2024 até 30/01/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário das 13:30 às 17:00h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 9 de janeiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023 Na publicação do dia 09/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 003, ISSN 1677-7069, N° 006, página Nº 228. ONDE SE LÊ: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40 (trezentos e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 296.061,86 (duzentos e noventa e seis mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Conceição do Coité - Bahia de 9 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura 23/01/2024 as 08:30 hrs. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 9 de Janeiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FANTASIAS LUDICAS E UNIFORMES, DESTINADOS A EQUIPE DE APOIO E ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Crisópolis, através do Pregoeiro, torna público que em virtude de questionamentos feitos por pretensas licitantes e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere a PLANILHA DAS AMOSTRAS DAS FANTASIAS, decide por adiar a sessão de abertura programada para acontecer no dia 11/01/2024, e desde já reprogramar a nova data para o dia 24/01/2024, às 15:00 hs, cuja sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2024, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 24 de janeiro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Crisopolis - BA, 9 de Janeiro de 2024 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 8-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. Aditar Contrato nº 677-2019- 11C, firmado em 02/09/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,8802%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$ 11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 54.527,04. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04, acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42, o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 43.673,04. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 1 / 1 2 / 2 0 2 3 ADITIVO Nº 6-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato Nº 240-2021-09C, firmado em 01/09/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,608220%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 4.036,80 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 336,40 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 7.636,40 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), o valor anual atualizado do contrato para R$ 91.636,80 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 266.836,80 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:05/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2024. VALOR DE RECEITA: R$ 262.100,00. Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-PE Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 107- 2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683 Feira de Santana, de 9 de janeiro de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-24PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FMS em 31/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA COM GUILHOTINA DESTINADA AO LACEN - GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1035140 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 9 de janeiro de 2024. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 31/01/24, a partir das 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected], das 8 às 17h. Cafarnaum/Ba, 9 de janeiro de 2024. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da Comissão de Licitação