DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000152 152 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 95/2023 - SRP Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da abertura: 22/01/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 9 de janeiro 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTES 1, 2 E 3. CONTRATADA: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.979.032/0001-79. VALOR: R$ 10.750.000,00 (Dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 4. CONTRATADA: R. FERREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.074.081/0001-16. VALOR: R$ 66.042,00 (Sessenta e seis mil e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 5. CONTRATADA: WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 19.796.664/0001-37. VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 013/2023, processo administrativo 164/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOMOLOGA o Pregão Presencial 013/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: L. I. I N FO R M ÁT I C A E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 7.996.000,00 (Sete milhões, novecentos e noventa e seis mil reais). Lote 2: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 1.961.000,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil reais). Lote 3: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 793.000,00 (Setecentos e noventa e três mil reais). Lote 4: R FERREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.074.081/0001-16, com proposta no valor de R$ 66.042,00 (Sessenta e seis mil e quarenta e dois reais). Lote 5: WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 19.796.664/0001-37, com proposta no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Irará/BA, 2 de Janeiro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023, objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas- adjudicou: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16. Em 9 de janeiro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 66/2023-objeto Contratação de serviços de varredura das áreas públicas: - em favor: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16. Em 9 de janeiro de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023, objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas - vencedor: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16- menor preço global por lote. Em 9 de janeiro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 46/2023 Sessão Continuação O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade do certame com a consequente abertura da Documentação de Habilitação da licitante classificada após a fase de negociação, referente a Concorrência nº 046/2023. Data de abertura: 11/01/2024 às 08:00 horário local. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/01/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/01/2024, às 11 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.06.001/2074-2075-2082/3390390000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 003/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.04.001/2085- 2086/3390390000/15001001-1540; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria, com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000-02.09.000/2014-2019-2034-2029/3390390000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.