DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO de Unidade de Saúde Mista de Areia Branca no Município de Lauro de Freitas - BA. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09 horas. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 9 de janeiro de 2024. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da COPEL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SMS A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE em diversas localidades do Município de Lauro de Freitas. Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09 horas. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 9 de janeiro de 2024. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente da COPEL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 009/2023/SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em sua comercialização, para Prestação de Serviços de Protetização e Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) para o CER - Centro Especializado em Reabilitação Auditiva do Município de Lauro de Freitas - BA. Período: A partir do dia 07/02/2024 até a data de 07/03/2024. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 9 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 010/2023/SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas pessoa física e jurídica para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online para realização de Consulta Médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Período: A partir do dia 21/02/2024 até a data de 21/03/2024. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 9 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SMS - BB 1028443 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº 028/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 15/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 9 de janeiro de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS - BB 1026144 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº 029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 16/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 9 de janeiro de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS - BB 1034506 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº 030/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 17/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPEN S O. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 9 de janeiro de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de VPS (Servidor Virtual Privado) com servidor de e-mail, com solução integrada de antispam, antivírus e auditoria e suporte para migração, atualização e funcionamento 24X7, todos os dias do ano, pelo período de 12 (doze) meses, através da proposta mais vantajosa. Informações e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir do dia 10/01/2024 a 15/01/2023, até as 10hs. Em 9 de janeiro de 2024. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal1. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação. Jandaíra/BA, 9 de janeiro de 2024. ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR