DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000155 155 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar credenciamento e a contratação de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao paciente na sede do Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 09/01/2024 a 31/12/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 9 de janeiro de 2024 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-35/2023 - SEINFRA Processo Administrativo nº 56512/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 27/12/2023. TÉRMINO: 27/12/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.121.875,32 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). OBJETO: recapeamento asfáltico da Avenida Jorge Teixeira, Bairro Recreio/Candeias, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Nº Processo: 59.175/2023. FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILÍARES DA ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA VAMOS PRODUZIR, INSTITUÍDO PELA COORDENAÇÁO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SMDR e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/01/2024, às 09h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 002/2023 CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS- CNPJ:13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: NJX CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 12.417.265/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.117.009,35 (Doze milhões, cento e dezessete mil, nove reais e trinta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Emerson Andrade Silva AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2/2023 Repetição A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de janeiro de 2024 às 13h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA [1035544], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit de ferramentas manuais, kit de ferramentas para reparo de celular, notebook e tablet, para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 9 de janeiro de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 08TP/23. PA 08TP/23. Contratada: AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.975.131/0001-82. Objeto: recapeamento asfáltico com CBUQ na sede. Assinatura: 04/01/23. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 616.461,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2023 Processo Administrativo: 175/2023, Objeto: fornecimento de hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 10 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de 2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 01 de fevereiro de 2024, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected]. LIANE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 9 de janeiro de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 4ª Sessão Concorrência Pública nº 2/2023 SEPROJE Processo Administrativo Nº 1.919/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público a CONVOCAÇÃO para 4ª Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame, cujo objeto é: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 15/01/2023, às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. Porto Seguro - BA, 9 de janeiro de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Proc. Adm. Nº.1898/2023- Tomada de Preço Nº. 004/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida. Prazo: Será até 03(três) meses, a partir da assinatura do contrato e ordem de início - Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. - Preço global: R$ 577.579,76 -Data: 10/01/2024 (Sec. Mun. De Infraestrutura). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1898/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º004/2023, tipo "menor preço global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida, o objeto licitado em favor da empresa SENA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 38.542.876/0001-32, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 577.579,76 . Santa Brígida, 9 de janeiro de 2024. ELTON CARLOS MAGALHÃES Prefeito