DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000156 156 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1410.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 1410.01/2023, que tem como objeto a aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria N 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência...Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Relação por. Razão Social - CNPJ - Valor ; Emporio do Papel LTDA - 29315046/0001-81 - R$ 12.929,00 ; Cleyse M. Rodrigues LTDA - 04.637.947/0001-69 - R$ 52.259,00; Andrea C. Schckes Bomm LTDA - 11.593.690/0001- 56 - R$ 43.148,00; MG Santos ME - 45.382.398/0001-06 - R$ 11.873,60. Tendo como Valor Global R$ 120.209,60 (cento e vinte mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos). Alcântaras - CE, 2 de janeiro de 2024. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 02.001/2023 PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz-CE, sofreu alterações. Com isso, em atendimento ao § 4º do art. 21, da Lei 8.666/93, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 9 de janeiro de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0901.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0901.01-24-PE, cujo Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 22/01/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 22/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira - CE, 9 de janeiro de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.29.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Almeida e Macedo Construtora Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2, 3 e 4, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro-CE, 9 de janeiro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.003 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizara abertura das propostas de preços decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003 cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na Localidade de Olho D água dos Facundos, conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem-CE, 9 de janeiro de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE COLABORAÇÃO Chamamento Público N° 2023.11.20.001. As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso do Termo de Colaboração - Chamamento Público N° 2023.11.20.001 - Objeto: concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.090-PE-SMS O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.26.090-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 23 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 9 de janeiro de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Contrato Nº 20240109.03- SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP- SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 953.254,14 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos dos Contratos Nº. 0301.01/2024 - SMAP; 0301.02/2024 - SMAP - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 3010.01/2023 - SMAP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Contratado: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Tiago Gurgel de Moura - Secretária Municipal de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023 - SMAP/PE Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 - SMAP/PE. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Licitantes Vencedores: Ana Cristina Manjabosco - EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, classificado no valor global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, classificado no valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Tiago Gurgel de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2024. Fortim - CE, 3 de janeiro de 2024 TIAGO GURGEL DE MOURA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 Errata no Resultado de Julgamento da Habilitação - Na publicação do Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, veiculada no DOU N° 5, pág. 162, Seção 03 do dia 08/01/2024, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, Onde se lê: "HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA , DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA , TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.". Leia-se: "HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E S E R V I CO S LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE