DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a Repetição do Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Areas Degradadas (PRAD) da area do lixão sede, no Municipio de Granja/CE, sendo marcada Nova Data para realização da Sessão (recebimentos dos envelopes) no dia 25 de Janeiro de 2024, as 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 9 de janeiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA; 4 CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 6 N3 CONSTRUTORA LTDA; 7 MANDACARU CONSTRUÇÕES & ENPREENDIMENTOS LTDA; 8 RSM PESSOA EIRELI; 9 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 10 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP; 11 L & L SERVIÇOS EIRELI; 12 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 15 G.A RABELO JUNIOR ME; 18 CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 21 MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 22 GK ENGENHARIA LTDA; 23 CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES - ME; 24 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; 25 MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 26 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 27 LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 29 L B CONSTRUÇOES EIRELI; 30 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 31 F.AIRTON VICTOR - ME; 32 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 35 ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 37 CONSTRUTORA AG EIRELI; 41 LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 43 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 44 IMPERIUS SERVIÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; 45 TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; 46 MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 47 WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; 48 M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 49 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES. Inabilitadas: 1 D SOUSA RIOS; 13 G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14 MODULUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 16 FRANCISCO ANDERSON LUCIO; 17 N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 19 JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI; 34 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 36 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI - EPP; 38 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 39 T SOUSA DE OLIVEIRA; 40 RM MESQUITA - ME; 42 STAN CONSTRUÇÕES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 033/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação De Escola Na Localidade De Tamboatazinho, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; R S M Pessoa Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções Ltda. - Inabilitadas: Epyio Construções & Serviços Ltda; Aqua Construtora E Comercio; Topo Edificações E Empreendimentos Ltda; Stan Construções Ltda; Rm Mesquita; Francisco Anderson Lucio 05880849309 E C.M. Serviços E Construções Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 13h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 9 de janeiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº.2024.01.08.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador. Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA-ME CNPJ: Nº 07.453.545/0001-00. Valor: R$ 659.030,94 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos Diversos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 1212.01-2023-SRP-PE-PE. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Maria Taislania Martins Batista. DATA: 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-05 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-05. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 42.500,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-06 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-06. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 182.242,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-04 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-04. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 25.523,20. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: S L Bezerra de Andrade, através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da assinatura: 17/11/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital da Concorrência Pública Nº 21.001/2023 CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo TÉCNICA E PREÇOS. o recebimento dos envelopes passará a ser até 15/02/2024 horário de expediente do setor de licitações. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e-mail: [email protected]. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.12.20.1, sendo o seguinte: Miraima Gas & Transportes LTDA, lote 01, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim-CE, 8 de janeiro de 2024. LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE. Extrato de Publicação da Ata de Registro Preços Nº 23.23.06/ARP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado, mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 23.23.06/PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: EUDES T. DA SILVA EPP, CNPJ Nº 10.608.940/0001-11. Valor global do LOTE ÚNICO registrado VALOR GLOBAL de R$ 39.489,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais), ASSINATURA DA ATA: 09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1539/C, Sala 03, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº 24.875.938/0001-13. REPRESENTANTE: Francisco Cléber Fontenele Silva, CPF: 600.254.153- 52. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.006.0000 e Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme Convênio nº 006/2023, MAP 2206, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 02 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Cléber Fontenele Silva (VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Itarema-CE, 9 de janeiro de 2024. DIVALDO CARNEIRO SOARES