DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratada: Júlio Almeida de Abreu. Data da Assinatura: 02/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira, adjudicado e homologado em favor de ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.193.868/0001-41, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 2.819.391,99 (Dois milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Adjudicado em 26/12/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. Homologado em 26/12/2023, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023. Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO ORION SOARES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (BBMNET) Aviso de Alteração de Data de Licitação. OBJETO: Marcar nova data da licitação destinada ao Registro de Preços para a aquisição de 04 (quatro) ambulâncias simples remoção destinadas à Sec. de Saúde, bem como outras alterações constantes do adendo. NOVAS DATA E HORÁRIOS: Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/01/2024, 08h; Início da Disputa: 23/01/2024, às 08:15h. Modalidade: Adendo Nº 01 ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 046/2023 (BBMNET). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE, 9 de janeiro de 2024. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, MR ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA e ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15 e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres-CE, 9 de janeiro de 2024. LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos recursos interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) habilitada(S) na licitação em epígrafe, será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 9 de janeiro de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (Dois) sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Olho D'água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. EMPRESA HABILITADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA ME, CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; BRB SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; EPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS, CNPJ Nº 19.599.818/0001-09; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.139.889/0001-16; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 46.687.486/0001-16. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 9 de janeiro de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio Nº. 028978/2022. EMPRESA VENCEDORA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024 A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão de Abertura e Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE- CH001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. HABILITADAS: 01. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPAAGRO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (CNPJ: 21.196.487/0001-08); 02. GRUPO INFORMAL REGIONAL - Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813- 88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80); 03. GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14) e 04. GRUPO FORMAL ESTADUAL - COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 8 de janeiro de 2024. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.025/2023-PERP Alteração ao Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023-PERP, publicado no DOU do dia 26 de dezembro de 2023, página 261, seção 3. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da seguinte forma: Alteração nas Condições Previstas no Edital Convocatório: Modifica-se a Exigência dos Itens Abaixo, Referentes a Qualificação Técnica e Capacidade Técnico- profissional. 8.7.4. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, no ato da habilitação, a existência em seu quadro funcional de 01 (um) profissional com comprovação de nível superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia, e 01 (um) profissional técnico em informática. 8.7.7. A licitante deverá disponibilizar em sua equipe de trabalho, arquivologista e/ou bibliotecário, técnico em informática, operadores auxiliares de arquivo, operadores de produção de documentos, operadores de revisão de documentos, em número suficiente para atender a demanda do serviço a ser executado, comprovando o vincula através de CTPS devidamente assinada ou contrato de prestação de serviço, apresentando, para a qualificação, diplomas de nível superior/médio pertinentes na área a que se destina. Os referidos profissionais deverão supervisionar os trabalhos, sendo responsável pela classificação dos documentos conforme determinação da Administração. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 24.01.2024, às 08:00hs. Pacatuba - CE, 9 de janeiro de 2024. ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Valor Total do Aditivo: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valmir Lucena da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias, junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Valmir Lucena da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prorrogação Contratual. Dispensa de Licitação Nº 2023.03.02.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Fundo Municipal de Assistência Social e Valmir Lucena da Silva. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na inserção de dados relacionados a Folha de Pagamento e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, em plataforma eletrônica com transmissão de informações ao e-social e EFD REINF, por meio do programa DCTF Web com emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais para recolhimento de contribuições previdenciárias. Data de Assinatura do Aditivo/Contrato: 29 de dezembro de 2023. Valor Total do Aditivo: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência Contratual: 01/01/2024 à 30/11/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Valmir Lucena da Silva.